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Sem impostos, a gasolina na bomba custaria só R$ 1,20

Fonte: Diário Online

Não é apenas o alto valor do barril do petróleo no mercado internacional nem a entressafra da cana-de-açúcar os principais vilões dos preços dos combustíveis no país. Grande parte do dinheiro pago pelo álcool e gasolina vai para os cofres do governo, por meio da cobrança de impostos estaduais e federais, como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além dos encargos incidentes sobre transporte e comercialização ? caso do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Levantamento da Fecombustíveis releva que do preço médio de R$ 2,50 cobrado pelo litro da gasolina no Grande ABC, quase R$ 1,30 refere-se a tributos. No caso do álcool hidratado (que contém 8% de água), o peso dos impostos é menor, embora não seja pequeno. Em cada litro ? que custa R$ 1,80 na região, em média ? cerca de R$ 0,60 são impostos.

A vantagem do combustível da cana-de-açúcar sobre a gasolina está na alíquota menor de ICMS ? que é de 12% contra 25% ? e na isenção da Cide. ?É possível diminuir o preço dos combustíveis apenas com pequena redução nos impostos. A subtração de alguns percentuais em cada imposto faria com que o álcool e a gasolina tivessem valores mais justos?, avalia o técnico da Fecombustíveis, Aldo Guarda.

Além da mordida do Leão, os combustíveis no país são 15,7% mais caros que no mercado internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo ? maior consumidor de petróleo no mundo e que importa quase 60% de tudo o que consome ?, o preço da gasolina pura nas refinarias é hoje equivalente a R$ 0,84. No Brasil, nação praticamente auto-suficiente em petróleo, a Petrobras cobra no mercado interno R$ 1 pelo mesmo litro.

Pode parecer pouco, mas o estudo da Fecombustíveis aponta que essa diferença de R$ 0,15 por litro rende à estatal brasileira receita adicional de R$ 171 milhões por ano. ?É contraditório o mesmo governo que prega controle sobre os preços dos combustíveis no mercado doméstico nunca abrir mão de receita e ainda permitir que o consumidor daqui pague bem mais caro pela gasolina, que já não é das melhores, em relação a consumidores dos Estados Unidos e Europa?, ataca o presidente da entidade, Giu Siuffo.

Aumento de impostos ? Sem que o consumidor percebesse, a carga tributária sobre a gasolina aumentou no começo do mês, quando o governo decidiu reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool anidro no combustível derivado do petróleo. Segundo o presidente da Fecombustíveis, a iniciativa ?maquiou? um avanço dos impostos porque o álcool anidro (puro, sem adição de água) que compõe a gasolina é totalmente isento de tributos.

?Ao reduzir a porcentagem de um produto sem impostos na gasolina, que é cheia de encargos, aumentou-se o peso tributário sobre o litro. Isso fez com que o governo federal aumentasse a arrecadação mensal em R$ 600 milhões, ao sugar cerca de R$ 0,02 sobre cada litro?, explica Siuffo, presidente da Fecombustíveis.