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Guerra fiscal leva R$ 8 bi de São Paulo

Principal alvo da guerra fiscal promovida pelos estados do Centro-Oeste e Nordeste, o governo de São Paulo já perdeu, nos últimos oito anos, o equivalente a R$ 8 bilhões em sua participação na arrecadação nacional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com os registros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, o governo paulista era responsável por 39,4% da receita do ICMS em 1997 e hoje responde por 33,5%.

As mesmas estatísticas oficiais mostram que as regiões Nordeste e Centro-Oeste foram as que mais avançaram no espaço antes ocupado por São Paulo. Os governos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, por exemplo, pularam de uma participação de 6,9% em 1997 para 8,8% nos sete primeiros meses de 2004. A fatia dos nordestinos passou de 13,1% para 14 4%.

Esses são os principais, mas não os únicos ganhadores do processo de desconcentração tributária. Os três estados do Sul, com destaque para o Paraná, também ampliaram a sua participação na arrecadação do ICMS nos últimos oito anos. Na região Sudeste, o único estado que viu sua fatia no bolo tributário crescer no mesmo período foi o Rio: de 8,8% para 10%. Minas está estagnada em 9,4%.

De acordo com técnicos do Confaz, a redistribuição de receita do ICMS ? e o fracasso da reforma tributária em resolver os conflitos federativos ? estão por trás da reação iniciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) contra os benefícios fiscais concedidos por outros Estados. Hoje, o governo estadual divulga um pacote de apoio tributário e logístico às empresas denominado "Primavera Tributária".

Créditos - No final de julho, a Secretaria da Fazenda de São Paulo publicou um comunicado advertindo os seus contribuintes do ICMS de que não reconheceria mais os créditos tributários de produtos comprados com incentivo fiscal em outras unidades da federação. Atualmente, esse crédito chega a até 12% do valor do produto.

Com a medida, muitos empresários de São Paulo suspenderam as encomendas de seus fornecedores localizados fora de território paulista. Ao todo, 12 estados foram atingidos, mas apenas Goiás e Distrito Federal ? os mais prejudicados, por concentrarem grandes centrais de distribuição ? reagiram até agora com medidas de retaliação. Para os governadores desses estados, na falta de uma política nacional coordenada pelo governo federal, os benefícios fiscais são o único instrumento que eles dispõem para promover o desenvolvimento regional. "São Paulo tem toda sua indústria lastreada em incentivos fiscais", afirma o secretário do Distrito Federal, Eduardo Almeida.
Fonte: Diário do Comércio