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05/05/2006

ICMS paulista sobe 8,3% com ajuda de bens de consumo

A recuperação dos segmentos de bens de consumo ajudou a puxar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo. Os setores que mais contribuíram para a tendência são a indústria alimentícia, têxteis, bebidas, vestuário e acessórios, supermercados e lojas de departamento.

A Fazenda paulista arrecadou em abril R$ 3,34 bilhões, o que significa elevação real de 8,3% em relação ao mesmo mês de 2005, com valores deflacionados pelo IGP-DI. A própria Fazenda, porém, leva em consideração que o IGP-DI indica deflação de 1,21% nos últimos 12 meses. Pelo IPCA, o aumento real foi de 2,3%.

Ao contrário dos segmentos ligados ao consumo, as importações têm apresentado queda de arrecadação creditada principalmente à valorização do real em 21% nos últimos 12 meses. A Fazenda registrou um aumento do quantum médio diário de importação de 1,5% em relação a março. O decréscimo de ICMS arrecadado no desembaraço aduaneiro foi de 14,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Quando descontado do total da arrecadação o ICMS com importações, a Fazenda paulista registra um crescimento real para os demais regimes de apuração de 11,1% no comparativo do acumulado no ano e de 10,2% no acumulado dos últimos 12 meses, o que indicaria uma recuperação do mercado interno.

No trimestre o segmento de indústria alimentícia teve aumento de arrecadação bem acima do recolhimento total de ICMS, com crescimento real de 39,9%, seguida pela indústria têxtil, com 22% e a de bebidas, com 21,6%. O comércio também mostrou recuperação. Os supermercados apresentaram aumento de arrecadação real de 33,5% no primeiro trimestre.

No caso do IPVA, houve aumento real de 17,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2005. A elevação é atribuída ao aumento da frota e à elevação dos preços de veículos novos e usados.

Fonte: Valor Online