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Arrecadação de impostos dobra em 16 anos e arrocha empresas

A arrecadação de tributos no Brasil dobrou sua fatia em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de 1988 para cá, nas três esferas de poder, União, Estados e municípios. No ano em que foi promulgada a Constituição Federal, a tributação foi equivalente a 20% do PIB. As projeções para 2004, baseadas no primeiro trimestre do ano, indicam que a carga tributária já está em 40% do PIB. Ou seja, de toda a riqueza que se produz no país, o Governo fica com 40%, na forma de impostos federais, estaduais e municipais.

De acordo com estudos tributários da consultoria Zuchelli Associados, as empresas estão pagando hoje 70% mais impostos que em 1988. São 61 os tributos que incidem sobre o setor produtivo, entre contribuições, taxas e impostos os mais variados.

A carga tributária empresarial é de 52% sobre o lucro e 47,14% sobre os custos, em média. No final, quem paga esses impostos é o consumidor. Para chupar uma simples bala, que custa apenas alguns centavos, paga-se IPI, ICMS, CPMF, IR, PIS e Cofins, no mínimo. São custos que o fabricante, o distribuidor e o comerciante têm e que precisam ser repassados ao consumidor final.

O fabricante do papel de bala paga tributos pelas suas matérias-primas, pelos seus funcionários, pelo seu faturamento, pelo seu lucro. O valor dos impostos é repassado ao fabricante da bala, que vai adquirir o papel. Ele também vai pagar vários impostos, que serão repassados ao distribuidor que, por sua vez, repassará o valor ao comerciante. Assim, uma simples balinha carrega um monte de impostos.

"Imagine o quanto de impostos não está embutido no preço de um carro ou de um computador", diz a consultora Maria Elizabete Zuchelli.

Ela lembra, ainda, que as empresas gastam cerca de 1% do seu faturamento só para cumprir as obrigações acessórias ? mantendo uma estrutura que inclui pessoal, equipamento, impostos e sistema de processamento de dados.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Rider Rodrigues Pontes, explica que as obrigações acessórias são mecanismos de controle criados em razão da complexidade do sistema tributário, que "virou uma colcha de retalhos, impossível de entendimento e de perfeito cumprimento".

Rider relaciona a elevada carga tributária à igualmente alta taxa de mortalidade das empresas brasileiras.

"O impacto dos tributos na vida financeira das empresas pode ser medido, simploriamente, pela simples constatação de que 50% das empresas de pequeno porte não sobrevivem ao final de 2 anos de existência e 60% não chegam a durar 4 anos", explica.

Impostos devoram R$ 21 bilhões a mais em 2004

No período de janeiro a agosto deste ano, a Receita Federal já arrecadou R$ 207,8 bilhões em impostos, taxas e contribuições. O valor é 10,81% maior que no mesmo período de 2003. Feito o cálculo de deflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tem-se um aumento real de arrecadação de R$ 21 bilhões, comparando-se os R$ 199,3 bilhões deste ano com os R$ 178,3 bilhões arrecadados entre janeiro e agosto de 2003. Só no mês de agosto, foram arrecadados R$ 25,9 bilhões, 22,42% a mais que no ano passado. Um dos "destaques" foi a Cofins, cuja arrecadação subiu 36,57% em relação a agosto de 2003 devido ao aumento da alíquota, de 3% para 7,6%. Ainda no mês de agosto, o Imposto de Importação cresceu 26,07% e o Imposto sobre Produtos Industrializados para automóveis 65,72%. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) cresceu 30,68%.

O peso dos impostos

Existem 61 tipos de impostos, taxas e contribuições que incidem sobre o setor produtivo. Uma empresa não vai pagar todos esses tributos: cada atividade tem alguns impostos específicos. Confira a carga tributária de cada setor:

· Setor Industrial

A) Carga tributária em relação ao faturamento: até 29%

B) Carga tributária em relação ao total de custos e despesas: até 39%

· Setor Comercial

A) Carga tributária em relação ao faturamento: até 23%

B) Carga tributária em relação ao total de custos e despesas: até 37%

· Setor de Serviços

A) Carga tributária em relação ao faturamento: até 18%

B) Carga tributária em relação ao total de custos e despesas: até 47%

Você está pagando e nem sabe Veja o quanto de impostos está embutido no preço das coisas:

44% ao adquirir um carro mil cilindradas

53% cada vez que enche o tanque com gasolina

45,11% na água

42,27% no sabão em pó

39,5% no material de construção

38% nos aparelhos de som e TV

38,5% no biscoito

40,5% no açucar

18,67% na carne bovina

56% na cerveja

Depoimentos

Indústria

Lucas Izoton - Empresário de confecções e presidente da Findes

"No caso específico da indústria, a carga tributária é de 44% do PIB, ainda mais alta que a média geral. Isso mostra a voracidade do poder público para arrecadar impostos. Imagine que, há dois séculos, a Inconfidência Mineira foi feita por causa de um imposto que se chamava quinto, porque era de 20%. Hoje, pagamos 40%, já são dois quintos, o dobro daquela época. Como é muito complacente, o brasileiro ainda não está tomando medidas enérgicas, mas o fato é que a população já ultrapassou há muito tempo a sua capacidade de pagamento de impostos."

Serviços

Stefano Lima - Empresário do setor de serviços e presidente da Fampes

"A gente tem sofrido muito. Temos sentido, nos últimos anos, um aumento sistemático dos impostos, principalmente a Cofins. A incidência de impostos nas despesas é muito alta, o que causa um achatamento empresarial, ainda mais nas micro e pequenas empresas . Hoje, a estimativa é que existam três negócios informais para cada empresa registrada. Falta uma política específica para os pequenos, com unificação dos impostos, o que poderia reduzir um pouco essa carga. Como empresário do setor de serviços, estamos sofrendo com a Cofins de 7%, que força a retração de nossas empresas.

Comércio

Antonio Cesar de Andrade - Comerciante e vice-presidente da CDL

"É muito complicado para o varejo, porque existe um degrau muito grande entre os tributados e os não-tributados. A informalidade no comércio é muito grande. Eu tenho um camelô na porta da minha loja que não paga imposto nenhum e vende mais do que eu. Quando compro as mercadorias, já está incidindo IPI, PIS, Cofins. Outra concorrência é esse pessoal que vem de fora fazer essas feiras para vender roupas, calçados, utilidades domésticas. Eles vêm, vendem e vão embora, sem pagar imposto e sem dar emprego a ninguém. Fica impossível para o varejo estabelecido concorrer com isso.
Fonte: Gazeta Mercantil