Notícias

Guerra fiscal se alastra

Os secretários de Fazenda de todo o país se reuniram ontem na capital sergipana na tentativa de buscar uma saída para a guerra fiscal travada há quase dois meses entre São Paulo e 11 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste,além do Distrito Federal. No entanto, as negociações pouco avançaram e o tema sequer será debatido na reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), hoje pela manhã em Aracaju. 

Enquanto se mantém o impasse, a guerra fiscal continua a se alastrar. Agora, o Rio de Janeiro decidiu vetar o aproveitamento de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos oriundos de estados que concedam incentivos fiscais, prática adotada inicialmente por São Paulo, no final de julho, e seguida pelos governos do DF e de Goiás. 

O secretário de Fazenda da Bahia, Albérico Mascarenhas, porta-voz do grupo, disse que a guerra fiscal não será debatida agora pelo Confaz. Segundo ele, a partir da próxima semana todos os estados envolvidos irão elaborar relatórios sobre as medidas internas e também sobre os impactos sofridos com políticas tributárias adotadas pelos demais governos ? no DF, a perda de arrecadação com as barreiras impostas por São Paulo é de pelo menos R$ 10 milhões por mês. O objetivo é criar um diagnóstico da guerra fiscal, que então seria encaminhado para discussão no Confaz. ??É um pequeno avanço??, admitiu Mascarenhas. 

Já o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Eduardo Almeida, acredita que o impasse não será resolvido no âmbito do Confaz. Segundo ele, será preciso que os governadores de estado entrem nas negociações para tentar uma solução consensual para o problema. Ontem, DF e Goiás defendiam que a guerra fiscal fosse tema da reunião de hoje do Confaz, mas ficaram em minoria. Almeida considera que não houve qualquer avanço. ??Naquilo em que continuar faltando consenso, a guerra fiscal continua??, afirmou.

Pressão
O secretário paulista, Eduardo Guardia, no entanto, disse acreditar que a explosão da guerra fiscal ajudará a pressionar o governo para que seja retomada a discussão sobre a reforma tributária, aprovada no ano passado, mas que deixou de fora a unificação do ICMS ? hoje, cada um dos 27 estados tem sua legislação. ??Precisamos criar um modelo de ICMS que funcione. Hoje, todos os estados estão perdendo??, analisou. 

Enquanto não se chega a uma solução, a guerra fiscal começa a contaminar estados que até então estavam à margem da disputa. O secretário de Receita do Rio, Mário Tinoco, revelou ontem que nos próximos dias inicia a cobrança do ICMS que, em razão de programas de incentivos, deixou de ser recolhido no estado de origem, como já vêm fazendo DF e Goiás em relação a produtos paulistas. No entanto, a medida fluminense é ainda mais abrangente, punindo todos os estados que concedem descontos ou isenção de ICMS. ??Hoje, com esse clima de guerra fiscal, você tem que tomar medidas de proteção à sua indústria, para impedir que ela quebre??, justificou Tinoco.

ICMS unificado
Além de vetar o aproveitamento de créditos de ICMS em mercadorias provenientes de outros estados, muitos governos vêm reduzindo as alíquotas do imposto nas operações internas de várias cadeias produtivas. Na última terça-feira, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o Programa São Paulo Competitivo, que reduz para 12% o ICMS em operações internas para nove setores. 

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Paulo Michelucci, defende as medidas adotadas por São Paulo. ??Fizemos a mesma medida há alguns meses??, afirma. Na prática, explica Michelucci, o objetivo é unificar o ICMS ??interno?? com o imposto interestadual, fixado em 12% pela Constituição Federal. ??Uma indústria moveleira instalada no Rio Grande do Sul comprava insumos de fornecedores do Paraná para pagar menos ICMS, o que compensava até mesmo o gasto com frete. Agora, estamos favorecendo os produtores sediados em nosso estado??, justifica. 

Sobre a guerra fiscal travada entre São Paulo e os estados do Centro-Oeste, Michelucci defende uma intervenção do governo federal. ??É preciso ter uma decisão política de uniformizar as alíquotas interestaduais??, sustenta.
Fonte: Correio Braziliense