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Pacote cambial virá com mais impostos, anuncia Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, no Palácio do Planalto, que a equipe econômica está trabalhando para que não haja perdas fiscais com as medidas que estão sendo estudadas para a área cambial.

Estimativas preliminares de membros do governo federal indicam que esta renúncia poderia chegar à marca de R$ 200 milhões por ano. O ministro não precisou, porém, quais são as medidas em estudo que serão usadas para evitar a perda de arrecadação.

Mantega repetiu, ainda, que as medidas cambiais, que devem ser anunciadas no curto prazo pelo governo, visam desburocratizar e diminuir o custo operacional das empresas. Entre elas está a possibilidade de as empresas exportadoras deixarem, no exterior, parte dos recursos oriundos das vendas externas para liquidarem compromissos externos.

?Vamos atualizar a legislação cambial, que até o momento exige cobertura cambial total das exportações. Vamos passar para um regime de cobertura parcial?, disse ele. Segundo Mantega, o Conselho Monetário Nacional (CMN) será o órgão responsável pela fixação dos limites, por empresas ou setores, do percentual de recursos das exportações que poderão ser mantidos no exterior. ?Em vez de o dinheiro ficar passeando e aumentando a oferta de dólares no Brasil, que é indesejável neste momento, vamos atuar para que parte destes recursos possa ficar lá fora?, afirmou o ministro da Fazenda.

Segundo ele, as medidas vão diminuir o fluxo de dólares para o País, o que deve gerar impacto na taxa de câmbio. Nesta semana, Mantega já havia estimado que as medidas cambiais podem evitar a internalização de até US$ 10 bilhões por ano no Brasil.

Mantega também afirmou que o volume de crédito ofertado pelas instituições financeiras apresentou crescimento expressivo nos últimos anos, chegando a 32,6% do Produto Interno Bruto (PIB) atualmente. No entanto, ele ponderou que este volume ainda é insuficiente para manter um processo de crescimento sustentado da economia brasileira.

?Para que o crescimento seja sustentado é preciso aumentar o volume do crédito. Embora ele já tenha crescido, ainda está muito aquém do que se verifica em outros países emergentes. Há uma orientação para que trabalhemos para que o volume de crédito continue crescendo no Brasil?, afirmou. Mantega disse também que o crescimento do crédito no Brasil tem-se dado com o barateamento do seu custo e com instituições financeiras saudáveis.

Fonte: DCI