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Leão abocanhou R$ 751 bi em 2005

A carga tributária brasileira subiu 1,7 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005. Ao todo, União, estados e municí-pios arrecadaram cerca de R$ 751,7 bilhões, ou 38,8% do PIB. É o que mostram os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referentes à consolidação das contas públicas de 2005. Os números englobam as receitas do governo federal, de 26 governos estaduais e de 67,6% das prefeituras do País, incluindo todas as grandes cidades. Ou seja, o total de tributos pagos pela sociedade ainda é preliminar, pois não inclui a arrecadação de 1.801 pequenos municípios.

Fazem parte desse cálculo da carga tributária todas as receitas de impostos, taxas, contribuições e as chamadas " receitas correntes", como juros e multas sobre dívidas tributárias, além da arrecadação do FGTS e as contribuições ao chamado "sistema S", como Sesc e Senai. Entre 2000 e 2005, a receita tributária cresceu cerca de 4,4 pontos percentuais do PIB, dos quais 2,3 pontos nos três anos do governo Lula.

Juntas, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram as que mais engordaram os cofres públicos, passando de 12,8% do PIB, em 2000, para 17% em 2005. Além de grande parte dessas contribuições, a Receita exclui do cálculo da carga fiscal os acréscimos legais referentes às dívidas tributárias e a maioria das taxas recolhidas pela União, como as pagas pelas empresas do setor de telecomunicações.

Repercussão ? O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou recentemente que a carga tributária de 2005 havia chegado a R$ 733 bilhões, ou 37,82% do PIB. Segundo o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, a diferença pode ser explicada pelo fato de a STN considerar os royalties como receita tributária.

Para Amaral, os dados revelam que o quadro tributário do País é mais grave do que se pensava. "Eles são importantes porque demonstram que a carga tributária brasileira extrapolou qualquer grau de razoabilidade para um país emergente. Esse é o principal entrave para o crescimento econômico brasileiro", afirma.

Já o diretor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, diz que os dados confirmam as críticas da entidade. "Cada vez mais, o Estado se apropria de uma parcela maior de recursos da sociedade, que não tem o devido retorno em serviços públicos", diz.

Para Solimeo, se não houver uma pressão da sociedade contra os gastos públicos, sempre haverá aumento de impostos. "Temos de mobilizar a sociedade para tentar conter a carga tributária", defende.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Antônio Marangon, era previsível uma carga próxima dos 40% do PIB. "Só não chegou a esse patamar por causa de movimentos da sociedade, como a Frente Brasileira contra a MP 232", lembra.

Fonte: Diário do Comércio