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11/08/2006

Arrecadação chega a meio trilhão

Desde janeiro deste ano, o brasileiro já pagou R$ 500 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. Com este montante, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), seria possível comprar 18,5 milhões de casas populares ou 23,8 milhões de carros básicos. Também permitiria garantir a alimentação para toda a população brasileira por 14 anos.

A cifra será atingida hoje, por volta das 15 horas, no Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), painel eletrônico que monitora em tempo real a arrecadação de impostos na três esferas do governo. Na virada do cronômetro, haverá queima de fogos, com a presença dos candidatos pela coligação PSDB/PFL ao governo do Estado de São Paulo, José Serra, e ao Senado Federal, Guilherme Afif Domingos.

Cada vez mais cedo ? De acordo com o IBPT, o montante foi alcançado 27 dias antes do que ocorreu em 2005, o que vem se repetindo todos os anos. Em 2004, a mesma cifra foi alcançada no dia 15 de outubro e, em 2003, no dia 27 de novembro. O IBPT também ressalta que o valor é superior ao total arrecadado em 2002, quando os cofres públicos registraram a marca de R$ 482,36 bilhões, o que demonstra um aumento significativo da arrecadação tributária brasileira.

Segundo o tributarista Jorge Zaninetti, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, apesar de todas as bondades tributárias, "no conjunto da obra o que acontece a cada ano é o aumento significativo da carga tributária". "Contra fatos não existem argumentos. Não adianta o governo divulgar que, paralelamente ao aumento da arrecadação, estamos presenciando um expressivo crescimento econômico, porque não é verdade. O Brasil vem registrando um crescimento pífio em relação aos demais países emergentes, principalmente da América Latina, e não estamos sentindo outro aumento a não ser no pagamento de impostos", criticou Zaninetti.

Queda em 2006 ? De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, apesar do crescimento na arrecadação nos últimos três anos, a carga tributária de 2006 deverá sofrer uma leve queda, ficando entre 36,8% e 37% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, o volume recolhido de impostos foi equivalente a 38,82% do PIB. "Mas isso não significa que a carga fiscal esteja em trajetória de queda. Essa redução mostra apenas uma acomodação natural após um período de alta. Em 2002, por exemplo, a carga tributária alcançou 35,84% do PIB", lembrou o tributarista.

Para o presidente do IBPT, o ideal para a economia bra-sileira seria reduzir essa proporção ao mesmo nível da Coréia do Sul, que atualmente corresponde a 25,5% do PIB. "Mas isso só será possível quando o Brasil começar a reduzir seus gastos públicos", acrescentou.

Fonte: Diario do Comercio