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Governo vai atacar spread com MP

O governo vai adotar um pacote de medidas para aumentar a concorrência entre os bancos e reduzir o spread bancário (diferença entre o custo de captação de recursos e a taxa de juros dos empréstimos ao consumidor). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o anúncio será feito na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 29. ?O CMN vai tomar uma série de medidas no sentido de facilitar a redução do spread e aumentar a competitividade do sistema financeiro como um todo?, disse.

Segundo o ministro, o pacote não afetará apenas os bancos públicos, mas também os privados. Mantega fez segredo quanto às medidas, mas adiantou que não haverá redução da chamada ?cunha fiscal?. Os bancos reclamam que o spread é muito alto por causa dos impostos que incidem sobre a intermediação financeira. Entre as medidas em estudo, está o chamado DOC reverso, com o qual um correntista poderá fazer a transferência de recursos a partir do banco que irá receber o dinheiro.

A equipe econômica também estuda a possibilidade de permitir que os clientes possam migrar com seu crédito consignado de um banco para outro. É a chamada ?portabilidade? do consignado, que aumentaria a concorrência e induziria a redução dos juros. A medida que os bancos mais querem é a diminuição do depósito compulsório, mas o governo não deve adotá-la. Hoje, os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central (BC) 53% dos depósitos à vista e 23% dos depósitos a prazo.

?Como o spread é muito elevado no Brasil, ele tem um bom espaço para cair. Não tenho um objetivo numérico, mas que ele possa ser razoável, menor do que é agora?, disse Mantega. Hoje, o spread médio é de 13,6 pontos percentuais para empresas e de 40,6 pontos para pessoas físicas. O ministro confirmou também que o crédito consignado para a compra da casa própria e as medidas para estimular a instalação de indústrias de semicondutores e componentes microeletrônicos devem ser anunciadas na semana que vem.

Segundo Mantega, as indústrias do setor devem ter isenção de impostos federais durante 11 anos, um ano a mais do que o prazo de transição da TV analógica para o modelo digital. O pacote englobará também outros itens eletrônicos importantes para a TV digital. ?É preciso aproveitar essa oportunidade para fomentar a produção nacional de uma série de insumos?, disse. O ministro afirmou que só haverá uma desoneração ?marginal? de alguns poucos itens básicos de material de construção.

MP do Bem 3

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a implementação do crédito consignado para a casa própria e as medidas para estimular o setor de semicondutores deverão ser viabilizadas por meio de uma única medida provisória. ?MP do Bem 3 seria um bom nome?, afirmou Bernardo, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco do Brasil. Ele disse ainda que as iniciativas estão em estudo e possíveis divergências na equipe econômica deverão ser solucionadas pelo presidente Lula, que ?vai bater o martelo?.

?Quem decide, quando há um ponto de vista diferente do Ministério da Fazenda, do MDIC (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) ou do Planejamento, é o presidente?, frisou o ministro. Ele afirmou que a ?MP do Bem 3? não é uma medida eleitoreira e será conhecida assim que os estudos estiverem concluídos. Além disso, o ministro destacou que o pacote de bondades não deverá prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário (receita menos despesas, excluindo pagamento de juros), que atualmente é de 4,25% do PIB, neste e nos próximos anos.

Fonte: Correio Braziliense