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Governo tenta simplificar, mas enfrenta resistências

Um dos principais gargalos que emperram o crescimento econômico no Brasil, a burocracia parece ainda longe de ter um fim. O Governo federal diz que a ordem é "desburocratizar" o processo de abrir, fechar e tocar o dia-a-dia de empresas no País, mas admite que somente um pacto entre todas as esferas administrativas, instituições públicas e entidades privadas pode solucionar a questão. Não é uma tarefa fácil.

"Como todos têm autonomia de decisão, essa é uma conversa difícil e demorada", afirma um integrante do primeiro escalão federal. "A filosofia do Governo é simplificar, mas existem muitas resistências", admite essa autoridade, que aponta as juntas, cartórios e despachantes "entre as estruturas que podem ganhar com essa máquina pesada".

O gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, concorda. "Todos os órgãos querem ser zelosos, acumulam exigências e se esquecem que há somente um empresário para dar conta de todas", afirma.

São comuns, nas regionais do Sebrae, relatos de empresários que tiveram que pagar "um extra" para acelerar a liberação de alvarás ou reduzir o prazo para visita da fiscalização. Nesses casos, são raras as notícias de punições. "A chamada indústria da burocracia se mantém, muitas vezes, porque há corporativismo e desejo de manutenção de poder", define o técnico. "Quando há muita dificuldade, há quem ganhe vendendo facilidades", diz Emerson Kapaz, presidente do Instituto Brasileiro Ética Concorrencial (Etco).

Um empresário que queira regularizar seu negócio vive uma corrida de obstáculos para obter alvarás, licenças, registros e declarações em diversos órgãos públicos e privados. Várias informações são solicitadas repetidamente. Para dar conta, acabam sendo imprescindíveis os contadores e despachantes.

Sobrevivente

José Amário Pereira, dono de uma loja de pequenos consertos de roupas em Brasília, se define um empresário de sorte e um sobrevivente. Mesmo convivendo diariamente com a burocracia, sua loja comemora cinco anos de existência com cinco funcionários. Ele atribui às boas relações com intermediários e às parcerias com prestadores de serviços a vitória sobre essa máquina pesada. "Ter um contador de confiança é fundamental" diz José Amário.

A busca de responsáveis pela burocracia virou um jogo de empurra-empurra. Os contadores dizem que não há como elear lucros intermediando a relação entre a empresa e o Estado. Para o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Contabilidade (Fenacon), Sauro Henrique de Almeida, o maior problema é a administração pública, que, em geral, fiscaliza antes de permitir o funcionamento da empresa.

As Juntas Comerciais dos Estados e os cartórios se defendem. O presidente da Associação Nacional dos Presidentes de Juntas Comerciais (Anprej), Julio Maito Filho, diz que os empresários têm também sua responsabilidade. Se tudo estiver informado corretamente, diz, o prazo médio de registro é de poucos dias.

Para os cartórios, um pouco de burocracia é necessário para dar segurança jurídica aos contratos e proteção aos sócios. "Só registrando tudo que os direitos podem ser defendidos", diz o diretor da Associação de Notários e Registradores (Anoreg) do Brasil, João Manuel de Oliveira Franco.
Fonte: Jornal do Comercio