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Crescimento fez carga tributária ir além do teto, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo errou ao determinar, em 2004, um teto de 16,34% do Produto Interno Bruto (PIB) para a carga tributária federal em 2005. Essa é a arrecadação tributária administrada pela Receita Federal e integrou a lei orçamentária. Mantega defendeu ontem o governo ao comentar as informações do secretário da Receita, Jorge Rachid, segundo as quais, a carga federal ficou entre 17,6% e 17,9% do PIB em 2005.

"A arrecadação vai continuar subindo, mas a carga tributária sobre cada cidadão, sobre cada investidor, vai continuar caindo", garantiu o ministro da Fazenda. Sobre a proposta do Executivo que previa o teto de 16,34%, Mantega reconheceu que, em 2004, o governo não calculou adequadamente a expansão da economia e a redução da informalidade. "A intenção era correta e os instrumentos foram adequados, mas a arrecadação subiu mais do que imaginamos", afirmou.

Para o ministro da Fazenda, o compromisso do governo é não aumentar impostos e reduzir tributos quando for possível, inclusive reduzi-los. Segundo sua visão, isso está sendo feito. Mantega disse que, de 2003 a 2006, a renúncia fiscal foi de R$ 23 bilhões com desonerações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda e as contribuições PIS e Cofins.

O regime não cumulativo nos tributos PIS e Cofins foi desonerador para as cadeias produtivas mais longas e elevou a carga das cadeias mais curtas. Mantega também citou o exemplo dos insumos sobre os materiais de construção, que foram desonerados. E a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Congresso, na visão do ministro, prova que as desonerações tributárias planejadas vão prosseguir. Nesse caso, a renúncia fiscal estimada é de aproximadamente R$ 5 bilhões.

Outro exemplo de desoneração que está prestes a ser anunciado é o pacote de incentivos para viabilizar a produção de semicondutores e a TV digital. A coordenação é da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A utilização da carga tributária federal recorde na campanha eleitoral não preocupa Mantega. "Todo mundo sabe que quem elevou a carga tributária foi o governo anterior. Também tivemos aumentos dos tributos estaduais e municipais", ponderou. Em 1996, a carga tributária consolidada (União, Estados e municípios) era de 29% do PIB. Em 2002, tinha saltado para 35,6%.

Apesar dos números divulgados por Rachid, Mantega afirmou que o presidente Lula não está descumprindo a promessa de não aumentar a carga tributária. "Vamos continuar aprovando leis que vão diminuir ainda mais a tributação sobre as micro e pequenas empresas", disse. O ministro procurou explicar que subiu a arrecadação do Imposto de Renda sobre o lucro, mas não a alíquota do IR.

Apesar de toda a polêmica, Mantega admitiu que o cidadão critica com justiça a carga tributária. "Acho que a carga tributária brasileira é elevada e poderia ser menor. É um processo de ajustamento que não dá para fazer de uma hora para outra", justificou. Para Mantega, o importante é que cada cidadão e cada investidor tenha uma carga menor. Na sua visão, se muita gente pagar e a sonegação for reduzida, a arrecadação aumenta, mas o mesmo não ocorre com a carga tributária.

O ministro da Fazenda também desmentiu aumentos expressivos dos gastos. Garantiu que gastos correntes e despesas com o funcionalismo estão sob controle. Admitiu que as despesas da Previdência estão subindo um pouco mais. Mas para esse tema, citou que já está sendo feito um trabalho de gestão para reduzir o déficit estimado em mais de R$ 41 bilhões para 2006. "Se for preciso, a gente vai cortar gastos e reduzir as despesas, de modo que as metas fiscais serão cumpridas religiosamente neste ano. E, se estivermos aqui nos próximos anos, também", prometeu Mantega.

Fonte: Valor Econômico