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Dívida está R$ 25 bilhões maior

A dívida pública em poder do mercado aumentou 2,47% (R$ 25 bilhões) em agosto, um percentual de crescimento 49 vezes maior do que a inflação de 0,05% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa comparação, segundo o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor da Dívida Pública do Banco Central, explicita o quanto as taxas de juros, que corrigem a maior parte dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, estão elevadas. ?Mesmo com a redução de 5,5 pontos percentuais na taxa básica de juros (Selic) desde setembro do ano passado, de 19,75% para 14,25% ao ano, a dívida pública continuou crescendo. Trata-se de uma expansão real do endividamento, o que não é nada saudável para o país?, afirmou.

Em agosto, a dívida mobiliária, que representa a quantidade de papéis do governo nas mãos dos investidores, atingiu R$ 1,039 trilhão. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, esse endividamento cresceu 6%, índice três vezes superior à inflação registrada no período, de 1,78%. O ideal, na opinião de Thadeu, seria que a dívida caísse ou crescesse abaixo da inflação, pois sinalizaria um controle nos gastos do governo e juros reais menores. ?Infelizmente, não é o que estamos vendo?, frisou. Para o economista, é muito fácil constatar o efeito dos juros sobre o endividamento público. Nos 12 meses terminados em agosto de 2005, os juros reais (acima da inflação) ficaram em 9%. Nos 12 meses encerrados em agosto deste ano, a taxa real média passou para 12,7%.

Pelos dados disponibilizados ontem pelo Tesouro Nacional, houve um dado alentador em relação à dívida pública mobiliária. A participação de títulos corrigidos pela Selic caiu de 46,95% para 46,14% do total entre julho e agosto. Isso significa que, aos poucos, a dívida vai deixando de ser tão afetada pela taxa básica. Já o volume de papéis com juros prefixados passou, em igual período, de 30,36% para 31,49% do total, permitindo maior previsibilidade na gestão da dívida. Em contrapartida, os investidores exigiram prazos mais curtos para os vencimentos dos títulos. O tempo médio de vigência dos papéis encolheu de 29,95 para 29,84 meses.
 
Títulos para retirar reais

As taxas de juros altos não explicam, isoladamente, o crescimento de R$ 25 bilhões da dívida pública federal entre julho e agosto. Nesse período, o Tesouro Nacional foi obrigado a fazer uma emissão extra de títulos para retirar o excesso de dinheiro que está circulando pelo mercado. Esse volume extra de recursos foi injetado, em grande parte, pelas compras de dólares que o próprio Tesouro e o Banco Central vêm fazendo para pagar parte da dívida externa e para o reforço das reservas cambiais do país. Juntas, as duas instituições arremataram mais de US$ 30 bilhões desde o início do ano.

O excesso de dinheiro em circulação no mercado é medido pelo que os economistas chamam de operações compromissadas. Até recentemente, essas transações tinham o codinome de overnight, por serem renegociadas todos os dias. Em dezembro do ano passado, as operações compromissadas totalizaram R$ 22,86 bilhões, apenas 2,3% da dívida pública mobiliária (em títulos). Em julho, tinham quadruplicado, para R$ 95,77 bilhões, o correspondente a 8,6% do total do endividamento. Com a emissão extra de títulos em agosto, essas operações recuaram para R$ 78,46 bilhões, ou 7% do total.

Na avaliação do BC, não se deve atribuir o expressivo aumento do volume de dinheiro circulando pelo mercado somente às compras de dólares. Os técnicos da instituição afirmaram que o salto maior das operações compromissadas se deu entre maio e julho, quando o país sentiu os efeitos da crise internacional, provocada pelas incertezas sobre os rumos das taxas de juros nos Estados Unidos. Com dificuldades para refinanciar a dívida pública, o Tesouro teve de resgatar mais títulos do que emitiu, jogando mais reais na economia. Mas esse quadro mudou e o Tesouro já está rolando a dívida com maior tranqüilidade. Os técnicos do BC disseram ainda que não se deve usar o termo overnight para se referir a tais operações, pois grande parte delas vence em cinco meses e não no dia-a-dia. (VN)