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29/09/2006

De cada R$ 100 de riqueza é necessário pagar R$ 60 em tributos

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, a carga tributária expressiva tem sido o ?calcanhar de aquiles? do desenvolvimento do País. Estudos efetuados pelo órgão mostram que, para cada R$ 100 de riqueza líquida é necessário pagar R$ 60 em tributos. Trocando em miúdos, a carga tributária em 2006 já alcançou a faixa dos 37%. Um exemplo para o caso diz respeito a aquisição de um veículo no valor de R$ 10 mil. Seria necessário a produção de riqueza bruta de R$ 16 mil, ou seja, os R$ 6 mil equivale a tributos. O estudo ainda esclarece que a carga tributária média nas empresas brasileiras é da ordem de 45%. Por exemplo, para uma empresa gerar R$ 100 de riqueza líquida é necessário pagar R$ 82 em tributos. A alta carga tributária também traz um fator negativo: o mesmo estudo aponta que 39,11% de toda a arrecadação tributária não ingressa nos cofres públicos. A arrecadação total em 2005 atingiu o patamar dos R$ 733 bilhões e estima-se que a sonegação seja de R$ 287 bilhões.

Comparando-se com o ano anterior, a inadimplência em 2005 aumentou R$ 183,32 bilhões correspondendo a 9,46% do PIB. Se levados em conta os últimos três anos a inadimplência tributária cresceu 59% em três anos. O PIB brasileiro de 2005 alcançou os R$ 1,94 trilhões e 69% correspondem aos valores da economia formal (R$ 1,34 trilhões). A arrecadação do governo alcançou a cifra dos R$ 732, 87 bilhões. A pesquisa identificou ainda que a carga tributária brasileira atingiu 54,82% do PIB da economia formal.

Os valores mostram que a carga tributária brasileira é maior que a da Suécia, considerado país de maior tributação do mundo. Desta forma o Brasil perde cada vez mais espaço para outros países emergentes.

Países como Rússia, Índia e China, que estão em franco crescimento e possuem um sistema tributário que não onera tanto a comercialização, a produção de mercadorias e, menos ainda, as exportações saem na frente rumo ao desenvolvimento. Um exemplo mais na esfera da América do Sul envolve o Chile, com uma carga de 25%.

Segundo a opinião de especialistas, uma conseqüência disso é que o Brasil está começando a ser atropelado por outras economias, na medida em que não possui recursos próprios para encaminhar projetos de desenvolvimento em longo prazo e precisa do fluxo gerado pelos recursos estrangeiros.

Fonte: Tribuna da Bahia