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Formalização de pequena empresa demora 70 dias, aponta pesquisa

Brasília - Nesta quinta-feira (5), é comemorado o Dia da Pequena Empresa. Mas o cenário atual ainda não é fácil para os empreendedores do segmento. É preciso muita paciência para abrir uma pequena empresa no Brasil, seguindo os trâmites da formalidade. Todo o processo, desde a entrada nos papéis até o alvará de funcionamento da firma, passando pelas inscrições federal, estadual e municipal, demora em média 70 dias.

Esta é uma das conclusões da pesquisa inédita 'Sebrae: Contribuição à Criação de Novas Micro e Pequenas Empresas', realizada pelo Sebrae e o Instituto Vox Populi. O estudo traça um perfil dos pequenos empreendimentos nascentes, que se formalizaram entre 2004 e 2005. Ao todo foram entrevistados 9.493 empreendedores, para um universo de cerca de 952 mil empresas que se registraram na Junta Comercial, nos anos pesquisados.

Os resultados são reveladores porque é a primeira vez que se investiga o tema. Até então, só havia estudos englobando médias e grandes empresas, a exemplo dos levantamentos do Banco Mundial.

Tempo de abertura por regiões

A burocracia no processo de abertura de empresas tem retratos diferentes de acordo com a região do País, havendo muitos estados abaixo ou acima da média nacional, que é de 70 dias. Percebe-se, por exemplo, que as empresas do Centro-Oeste são as que mais demoram no processo de formalização (em média 79 dias), enquanto no Sul o processo é o mais ágil, onde os registros de empresas ficam prontos em torno de 59 dias.

Mas é curioso observar que o processo no Nordeste (66 dias) é mais rápido do que no Sudeste (75 dias), enquanto a região Norte apresenta indicador próximo à média nacional (72 dias). Se fizermos um recorte por estado, a situação é ainda mais surpreendente.

Neste sentido, o Amapá é onde os empreendedores formalizam seus negócios mais depressa (42 dias), seguido por Rondônia (54 dias), Rio Grande do Sul (55 dias), Bahia e Mato Grosso (57 dias). Isto é, são estados com serviço mais rápido que a média nacional.

No quadro de estados com prazo semelhante à média nacional, destacam-se Ceará (67 dias), Tocantins (68 dias), Mato Grosso do Sul (69 dias) e São Paulo (71 dias).

O resultado da pesquisa pode parecer estranho, sobretudo pela maior rapidez do Amapá, por exemplo, em relação a São Paulo. ?Isso acontece por causa da menor demanda por abertura de empresas em cidades nortistas, o que torna o processo mais rápido do que no centro financeiro do País, que apresenta uma gigantesca quantidade de processos?, afirma o diretor do Vox Populi, João Francisco Vieira.

Já o terceiro quadro, referente aos estados com maior demora em formalizar empresas, mostra que o Rio de Janeiro é o pior lugar, onde o prazo se arrasta até 101 dias, em média. Não ficam muito atrás o Piauí e o Distrito Federal (94 dias) e Goiás (86 dias).

Centrais de atendimento

A pesquisa mostra ainda que, em alguns estados, o processo de atendimento a pedidos de abertura de pequenas empresas com prazo mais rápido que a média nacional tem influência direta das chamadas centrais de atendimento. As centrais reúnem, num só espaço físico, vários órgãos necessários à abertura de empresas e diminuem a burocracia.

É o que acontece, por exemplo, na Bahia, onde o tempo de abertura é de 57 dias e tem forte presença do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). No cruzamento de informações, a pesquisa indica que metade dos empreendedores nascentes utilizou seus serviços. O mesmo ocorre com Alagoas, cujo tempo de abertura é de 65 dias, e 45% dos empreendedores nascentes utilizaram a Central Fácil.

Para a coordenadora da pesquisa pelo Sebrae, Magaly Albuquerque, as centrais de atendimento têm papel fundamental para agilizar o processo de abertura de empresas. O que falta é o empreendedor conhecer melhor estes espaços. ?A pesquisa identificou a média de dias necessários para formalizar uma empresa e, como foi observado, o processo varia de 40 a 100 dias, dependendo do estado. Mas o empreendedor que procura as centrais pode reduzir esse tempo para, em média, cerca de 12 ou 15 dias?.

Metodologia
A amostra da pesquisa é formada por 9.493 empreendedores, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, que formalizaram empresa entre 2004 e 2005. As entrevistas foram colhidas entre abril e agosto de 2006, com uma margem de erro de 1% para o conjunto do País e 8,5% para cada estado brasileiro. A pesquisa também utilizou como fonte a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Central de Empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Cempre/IBGE) e da Secretaria da Receita Federal.