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Arrecadação da Receita bate recorde e ultrapassa os R$ 33 bilhões

BRASÍLIA - Mais uma vez a arrecadação de impostos é recorde. No mês passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal atingiu R$ 33,805 bilhões, valor recorde histórico para o mês. O resultado superou as estimativas dos analistas consultados pela Agência Estado, que apontavam para uma faixa entre R$ 29 bilhões a R$ 32,5 bilhões.

De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, a arrecadação de setembro apresentou um crescimento real (com correção pela inflação - IPCA) de 17,10% sobre setembro do ano passado e de 10,20% na comparação com agosto deste ano. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a arrecadação federal totaliza R$ 286,634 bilhões, com expansão real de 4,60% em relação ao mesmo período do ano passado.

Neste total, o Refis 3 - o mais recente programa de parcelamento de débitos da Receita Federal - assegurou uma arrecadação extra de R$ 1,203 bilhão em setembro. Essa receita contribuiu para o crescimento da arrecadação em setembro, na comparação com o mês anterior, quando o total arrecadado pelo Refis 3 ficou em R$ 764 milhões.

Também contribuiu para o aumento da arrecadação em setembro em relação a agosto o pagamento da primeira cota ou cota única do ITR e o ingresso extra de R$ 326 milhões relativo a rendimentos remetidos a residentes no exterior. A reavaliação de produtividade de alguns poços de petróleo foi outro fator importante. Segundo dados da Receita, o pagamento extra de royalties relativos à extração de petróleo foi de R$ 426 milhões.

Refis-3 puxa arrecadação de receitas administradas
As receitas administradas pela Receita somaram em setembro R$ 32,291 bilhões, enquanto as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) totalizaram R$ 1,514 bilhão. As receitas administradas tiveram crescimento real de 15,49% em relação a setembro do ano passado e as demais receitas, um aumento real de 66,57%.

O crescimento das receitas administradas mostra, justamente, o impacto do Refis-3. Entre as receitas administradas, o recolhimento de IPI-bebidas subiu 65,58% em setembro, na comparação com mesmo período do ano anterior. Os valores em atraso, relativos a esse imposto, em função do Refis-3, totalizaram R$ 111 milhões.

A arrecadação do IPI-automóveis cresceu 10,06%, em função do aumento de 7,3% no volume de vendas de carros no mercado interno. A arrecadação do IPI relativo a outros produtos cresceu, em igual período, 13,16%, dos quais R$ 142 milhões também se referem a pagamentos de débitos em atraso.

Com o Refis-3, também houve um aumento na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de R$ 304 milhões e na da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) de R$ 300 milhões. A arrecadação desses dois impostos cresceu 19,57% e 16,82%, respectivamente, na comparação com setembro de 2005. O recolhimento da Cofins teve um aumento de 7,82%, e a do PIS/Pasep, de 9,83%. A arrecadação extra, em função de débitos em atraso, foi de R$ 750 milhões e de R$ 150 milhões, respectivamente.

Receita previdenciária
A receita previdenciária totalizou, no mês de setembro, R$ 11,222 bilhões - um crescimento nominal de 13,57%, em relação a setembro de 2005. No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária soma R$ 93,071 bilhões - um acréscimo real de 10,10%, na comparação com igual período do ano passado. Em agosto, a arrecadação da Previdência havia totalizado R$ 10,897 bilhões.