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'Confesso em público que houve aumento da carga tributária'

A uma platéia formada por empresários, durante a Feira de Crédito para Empresas, promovida pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou: 'Confesso em público' que houve aumento da carga tributária. Mais tarde, disse que foi em tom de brincadeira com a platéia que fez a 'confissão pública'.

Segundo o ministro, houve elevação de 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB) no tributo PIS/Cofins sobre importados e outra, de 0,08% do PIB, dessa mesma taxa para a indústria. Ele ponderou que 'o governo também realizou desonerações'.

Mantega disse que o governo Lula planeja um programa de redução de tributos, do qual a primeira medida é a aprovação da Lei Geral de Pequenas e Micro Empresas, que tramita no Congresso.

Ele informou ainda que o governo poderá incluir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no plano de redução tributária que está sendo montado pelo Ministério da Fazenda e deve ser divulgado até o fim do ano. Mantega admitiu que o volume arrecadado pela CPMF é relevante e sua diminuição pode ter efeitos negativos sobre as contas públicas.

'Não descarto uma redução, mas vamos fazer isso de forma planejada', afirmou, ressaltando que o programa será discutido com a sociedade, caso o presidente Lula se reeleja.

SUPERÁVIT
Mantega disse estar satisfeito com o resultado do superávit primário do setor público de setembro, divulgado ontem pelo Banco Central.

O ministro lembrou que o resultado sofreu uma diminuição por conta do pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados. 'Excluindo essa antecipação, ficaria em 4,55% (do PIB no acumulado dos últimos 12 meses), um dos melhores resultados para setembro. Inclusive, seria melhor que o do ano passado, que é considerado um ano excepcional em termos de desempenho fiscal', afirmou.

Ele afirmou que essa antecipação do 13º salário dará uma folga para as contas públicas em dezembro, o que deve permitir que o governo atinja a meta do superávit primário, de 4,25% do PIB. 'O que nos interessa é o resultado anual do superávit primário. E o resultado está muito favorável, além até das expectativas.'

Fonte: O Estado de S.Paulo