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Corrupção, educação e tributos emperram o País

Pesquisa junto a juízes revela quais os principais entraves para o desenvolvimento. O desenvolvimento do Brasil só será efetivo quando o País conseguir resolver problemas como corrupção, nível educacional e carga tributária. Essa é a opinião da maioria dos juízes que participaram da segunda pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros com três mil juízes de todas as regiões do País e que foi divulgada ontem na abertura do 19º Congresso Brasileiro de Magistrados.

O tema deste ano é Desenvolvimento: uma questão de Justiça. "O juiz de agora não é mais como os de antes, hoje eles tratam de assuntos que não são exclusivamente corporativo", afirma o presidente da entidade, Rodrigo Collaço. A pesquisa revela que, para 98,5% dos magistrados, a corrupção é o principal entrave para o desenvolvimento, seguida pelo nível de educação da população, com 97,7% e pela carga tributária (97,5%).

Os magistrados também assumiram um ?mea culpa? ao considerar que a morosidade do Judiciário também tem papel decisivo no desenvolvimento do País. Mas consideram que é necessário reformular a legislação processual.

Para os juízes, a impunidade tem impacto significativo e a responsabilidade é, para 97,5% dos entrevistados, a demora no encerramento do processo e, para 96,3%, o excesso de recursos. "Uma decisão de um juiz de primeiro grau vale muito pouco porque cabem muitos recursos. A percepção real da morosidade está ligada à legislação", diz o presidente da AMB.

A reforma política também foi analisada pelos juízes. De acordo com Rodrigo Collaço, em fevereiro a entidade vai encaminhar ao Congresso Nacional proposta de reforma política. "É uma necessidade do País e vamos nos empenhar para que haja uma conscientização para que ocorra efetivamente."

De acordo com a pesquisa, 95,4% dos juízes são favoráveis à atualização da tipificação dos crimes eleitorais; 92,55% à limitação dos custos das campanhas e 91,7% ao aumento das hipóteses de inelegibilidade. Para a maioria dos juízes, 65,7%,a Justiça eleitoral tem que ter um papel ativo e não apenas administrativo, podendo, inclusive, expedir normas e resoluções para a regulamentação do processo eleitoral.

A pesquisa revela ainda que a maioria dos magistrados é favorável à manutenção das leis trabalhistas. 35,6% dos juízes discordam inteiramente da afirmação "a existência da legislação trabalhista provoca impactos negativos no desenvolvimento do País, impede a vinda de empresas estrangeiras e o crescimento do emprego formal". Enquanto que apenas 10,8% concordam inteiramente com a afirmação.

Diante dos últimos episódios envolvendo a questão da liberdade de imprensa, o presidente da entidade salientou a importância desse mecanismo. "A AMB tem um compromisso absoluto com a liberdade de imprensa. Um indício que a imprensa é livre é quando o governo reclama."

Fonte: Gazeta Mercantil