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Carga tributária ainda é alta, dizem especialistas

A carga tributária brasileira continua elevada em proporção do PIB (Produto Interno Bruto) e somente com sua redução o país ganhará mais competitividade e poderá crescer a taxas de 5% ao ano.

Essa foi a conclusão de especialistas em economia e tributação durante palestra realizada no lançamento do livro "Política Fiscal e Desenvolvimento no Brasil" (Editora Unicamp), na segunda-feira à noite, em São Paulo.

Para Amir Khair, consultor e mestre em finanças públicas pela FGV, a carga tributária atual é "violenta" e por isso "o país não pode perder tempo". Com a carga e o câmbio atuais, "perdemos competitividade e vemos as empresas serem sufocadas". Para Clóvis Panzarini, ex-coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, é preciso reduzir o tamanho do Estado brasileiro. "Precisamos cortar desperdícios e despesas e melhorar a má gestão."

Panzarini entende que a Super-Receita (fusão das estruturas de fiscalização e arrecadação dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social) deve trazer eficiência ao sistema. Assim, ele defende a redução da carga fiscal na mesma proporção do ganho de eficiência que for gerado pelo novo órgão.

Mas ele diz que o governo não faz isso. "Quando há eficiência, o governo não reduz a carga fiscal, mas aumenta seu gasto." Se o país reduzir a carga fiscal, "quem paga os tributos em dia pagará menos".

Além disso, Panzarini diz que uma carga tributária menor poderia atrair aqueles que hoje sonegam. "Trazer o sonegador para a legalidade é muito importante, pois sobre ele a carga fiscal hoje é zero."

O economista José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas, diz que está na hora da reforma tributária. "O país tem condições políticas e econômicas para fazer a reforma tributária, para criar o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Está na hora de termos um sistema único de tributação."

Fonte: Folha de S.Paulo