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Mutirão para criar a lei paulista

Entidades empresariais vão ajudar os deputados paulistas da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa ? que será formalizada na próxima quinta-feira na Assembléia Legislativa ? a enfrentar o desafio de sancionar a lei estadual geral das MPEs, em consonância com a federal, apresentando sugestões para ajudar a "destravar" o setor. "Trabalharemos juntos mobilizando nossa rede capilar na cidade e no estado para aprovar uma boa lei para todos", disse ontem Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Essa equipe terá o apoio de uma comissão técnica que vai dirimir dúvidas junto aos parlamentares. A parceria será formada entre a ACSP, Federação das Associações do Estado de São Paulo (Facesp) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), entre outras. "A comissão contará com a experiência de quem conhece na prática o dia-a-dia dos negócios", explicou Burti, durante encontro com o presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima (PSDB), na sede da Associação.

Para Burti, apenas prestigiando o empreendedor de pequeno porte será possível enfrentar questões como a violência e o crime organizado. "Não vejo outra saída para o Brasil a não ser a inclusão social pelas pequenas empresas que geram oportunidades", enfatizou. Vaz de Lima disse apoiar a Frente, "para que possamos elaborar a melhor lei geral possível para São Paulo".

Vaz de Lima esclareceu que o legislativo paulista criou a Frente suprapartidária para ouvir as sugestões e opiniões das entidades representativas das micro e pequenas empresas. "A Assembléia está fazendo uma parceria com toda a sociedade", afirmou. Ela será coordenada por três deputados: Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), Baleia Rossi (PMDB) e Vicente Cândido (PT).

Segundo Bertaiolli, o segundo passo da Frente será levar o debate para o interior paulista, para ajudar todos os municípios a elaborarem e aprovarem suas próprias leis gerais, como determina a federal. "Trata-se de uma grande oportunidade para discutir e propor ações alternativas para aprovar uma lei para desonerar e desburocratizar a vida das MPEs", salientou. O deputado Baleia Rossi adiantou que no segundo semestre serão realizadas verdadeiras "audiências públicas" nas cidades do interior, "ouvindo as propostas de todas as entidades envolvidas com o tema".

Tramitação rápida ? O líder do PT, deputado Simon Pedro, representou Cândido no evento. Ele garantiu o apoio do partido para a rápida aprovação da lei estadual. "Não haverá obstrução porque interessa a todos votar logo essa matéria ", assegurou.

O presidente do Sescon-SP, José Maria Chapina, aproveitou para fazer uma denúncia contra a Lei Geral Federal. "Ela poderá representar aumento da carga tributária e da burocracia", afirmou. O superintendente da Facesp, Natanael Miranda dos Anjos, informou que a rede das 420 Associações Comerciais do interior irão se mobilizar para influir na formulação das leis gerais dos diferentes municípios.

Fonte: Diário do Comércio