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Arrecadação maior justificaria mais investimentos e menos impostos

Com base nos dados já divulgados, tudo leva a crer que este ano o governo deve atingir um superávit primário bastante elevado. A Consultoria Tendências, por exemplo, após a divulgação dos números de maio, elevou sua projeção de 3,6% do PIB para 3,9% do PIB. Há dois fatores principais que podem justificar esse cenário. O primeiro é um crescimento generalizado da arrecadação de impostos e contribuições acima do PIB, mas principalmente do IR, que passou de 5,8% para 6% do PIB, e da CPMF, que subiu de 1,35% para 1,39% do PIB. O segundo é um gasto com investimentos abaixo do esperado. Em especial aqueles incluídos no Projeto Piloto de Investimentos. Para 2007, a LDO prevê um limite de R$ 11,3 bilhões para esses projetos. Até maio, no entanto, só R$ 0,99 bilhão havia sido efetivamente gasto.

Com base nesses números, a reação mais óbvia, segundo Denis Blum, da Tendências, seria uma redução de impostos e contribuições e um aumento de investimentos em infra-estrutura, considerados, unanimemente, como dois dos principais entraves ao crescimento econômico do País. As chances de isso acontecer, porém, no entender de Blum, são muito pequenas. No caso da redução de impostos, há até uma explicação lógica: o crescimento dos gastos correntes é estrutural enquanto o crescimento da arrecadação é conjuntural, 'o que implicaria numa deterioração das perspectivas de solvência num cenário menos favorável'.

No caso dos investimentos, porém, a dificuldade não passa necessariamente apenas por uma escassez de recursos. Lembra o economista que um estudo do Banco Mundial destaca que o processo de investimento público no Brasil sofre de mal planejamento e priorização. E lista: as definições dos planos plurianuais não balizam os orçamentos anuais, as projeções de receitas e despesas não são realistas, os orçamentos ficam sujeitos à discricionariedade do Poder Executivo, por conta dos atos de contingenciamento, sem mencionar as constantes denúncias de corrupção que atrapalham um fluxo de recursos eficientes.

Fonte: O Estado de S.Paulo