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Fórum da Previdência discute desoneração da folha de pagamento para incentivar formalização

Brasília - Uma das metas do Fórum da Previdência Social é aumentar a arrecadação da Previdência, a fim de manter o equilíbrio das contas. Uma das propostas para que isso aconteça foi acordada hoje (5) entre os participantes do Fórum: a desoneração da folha de pagamento das empresas, ou seja, a diminuição do valor pago pelas empresas à Previdência Social, sem o aumento da carga tributária. A medida tem como objetivo incentivar a formalização, aumentando o número de trabalhadores contratados com carteira assinada.

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, lembrou que alguns estudos afirmam que a redução da contribuição na folha de pagamento (que atualmente é de 20%, ou R$ 50 bilhões) pode aumentar a formalização do mercado de trabalho, aumentando-se a base de contribuição. De acordo com o ministro, ainda não foi definido de quanto será essa diminuição, mas cada ponto percentual diminuído equivalerá a R$ 2,5 bilhões a menos no orçamento da Previdência.

?Isso deve ser compensado com a mudança dos impostos no faturamento. Mas se for verdade que ao reduzir a contribuição do empregador na folha de pagamento aumentará a quantidade de trabalhadores, portanto aumentando a base de contribuintes, você certamente vai reduzir essa necessidade de transferência para o faturamento?, afirmou.

A reunião de hoje (5) do Fórum da Previdência Social chegou a um acordo sobre mais seis itens: a criação de regras de contribuição compatíveis com novas formas de inserção no mercado de trabalho; a criação de um incentivo monetário para a postergação voluntária da aposentadoria; a continuidade da Previdência integrando o conceito de seguridade social, sendo financiada com recursos de contribuições dos trabalhadores e empregadores e complementarmente da seguridade social; o fortalecimento da gestão quadripartite (formada por trabalhadores, empregadores, aposentados e governo); a recriação do Conselho Nacional de Seguridade Social e a adoção de um modelo de gestão que privilegie a modernização e profissionalização da gestão previdenciária.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que ?mesmo que não houvesse nenhum consenso, uma reunião como essa é importante para você fazer as pessoas se aproximarem e dialogar. O processo do diálogo social é imprevisível?.

As próximas reuniões do Fórum de Previdência Social estão marcadas para os dias 19 e 20 de setembro. Segundo o secretário, falta ainda discutir a questão do ajuste à transição demográfica, as pensões, regimes próprios de Previdência Social, questões de gênero, a coordenação da Previdência e Assistência Social e questões específicas da previdência rural. Após o fechamento da proposta, será enviado um relatório ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Brasil