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CVM obriga identificação de acionistas de empresas

São Paulo, 6 de Setembro de 2007 - Autarquia também divulga em 15 dias regra para atuação de bolsas como companhias abertas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou ontem que todas as companhias abertas serão obrigadas a revelar os nomes de seus controladores e principais sócios. A regra inclui controladores, diretos e indiretos, acionistas que elegem membros do conselho de administração ou do conselho fiscal, além de sócios que detenham mais de 5% das ações e vale para todas as companhias listadas na Bovespa, tenham ou não sede no Brasil.

A deliberação entra em vigor imediatamente para todas as companhias que derem partida na abertura de capital. Aquelas que já iniciaram o processo também deverão atender a exigência se quiserem obter o registro. As companhias já presentes no mercado de capitais terão prazo até o dia 31 de maio de 2008 para se enquadrar à nova lei.
A medida foi tomada após a polêmica envolvendo empresas que chegaram ao mercado por meio de ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês), e que tinham sócios ocultos entre seus principais acionistas. O caso que ganhou maior repercussão foi o da Brasil Ecodiesel, que fez sua estréia na Bovespa em novembro do ano passado. O maior acionista da empresa de agronegócio, com 47,7% do capital, era um fundo sediado em paraíso fiscal. A suspeita, negada pela empresa, de que o detentor final das ações fosse o empresário gaúcho Daniel Birmann, inabilitado pela CVM para cargos de administrador de companhia aberta, levou diversos investidores que já haviam pedido reserva de ações a desistir do investimento.

Bolsas S.A.

A CVM deve divulgar em duas semanas a instrução que regula a atividade das bolsas de valores como empresas. Foi o que antecipou ontem Durval José Soledade dos Santos, um dos diretores da autarquia, durante o I Fórum do Mercado de Capitais, promovido ontem pelo Ibmec em São Paulo.Segundo ele, durante o processo de audiência pública sobre o assunto, concluída em 6 de agosto, o texto recebeu uma quantidade "gigantesca" de críticas e sugestões do mercado e deve ser aperfeiçoado. A primeira versão da instrução já foi apresentada ao colegiado da autarquia, que fez novas recomendações e deve analisar novamente o documento.

Antes mesmo da divulgação da nova norma, as corretoras da Bovespa aprovaram na semana passada em assembléia a transformação da entidade (sem fins lucrativos) em uma sociedade anônima. O pedido para uma oferta pública de ações também já foi protocolado na CVM. No próximo dia 20 de setembro será a vez da assembléia das corretoras sócias da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que devem aprovar a mesma transformação.

Fonte: Gazeta Mercantil