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CPMF: agora, é ganhar a guerra

O governo venceu a primeira batalha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 na Câmara dos Deputados. Entretanto, as entidades que lutam contra ela prometem continuar a se manifestar e a pressionar os congressistas. Para elas, a guerra não está perdida.

A cobrança do chamado imposto do cheque, que tem alíquota de 0,38% e incide sobre todas as movimentações financeiras, é defendida com unhas e dentes pelo governo federal. Ele alega não ter os recursos necessários para continuar os programas sociais se a contribuição acabar.

Para José Maria Chapina, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), "não há tempo a perder." Todos as entidades que lutam contra a CPMF reuniram-se ontem para fixar um calendário de protestos em todo o País. Para São Paulo, está programado um show no vale do Anhangabaú, com a presença de diversos artistas, no dia 15 de outubro. Os organizadores esperam a presença de 150 mil pessoas. "Queremos recolher cinco milhões de assinaturas contra a CPMF. Vamos intensificar as manifestações e mostrar que o governo já arrecada o suficiente", disse Chapina.

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) compara os últimos projetos orçamentários do governo federal com suas respectivas execuções. O trabalho estima que, em 2008, haverá uma folga superior a R$ 53 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária. Com esse argumento, a Fiesp prega a extinção pura e simples da contribuição provisória que virou permanente.

Adesão ? Chapina lembrou que diversas entidades estão se manifestando contra a prorrogação do tributo. "Várias delas, incluindo as do setor de serviços, estão se mobilizando para somar forças com o Sescon, a Fiesp, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Federação do Comércio (Fecomercio). Vários sindicatos de profissionais liberais, a exemplo do de médicos, engenheiros e contadores, também aderiram.

Fonte: Diário do Comércio - SP