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Estado renuncia 21 centavos por real de ICMS

Para cada R$ 1,00 arrecadado de ICMS, o Rio Grande do Sul renuncia 21 centavos. A informação consta na Carta de Conjuntura de outubro da Fundação de Economia e Estatística (FEE). "É um número muito elevado que tira uma receita importante para o Estado", comenta Alexandre Alves Porsse, economista da FEE. O dado acaba por dar mais argumentos para que o governo do Estado revise os incentivos fiscais concedidos a empresas e setores, como está previsto no Plano de Recuperação encaminhado pela governadora Yeda Crusius à Assembléia Legislativa.

O Rio Grande do Sul tem condições de mexer em aproximadamente R$ 2,3 bilhões em incentivos fiscais já concedidos. No primeiro ano, devem ser revertidos R$ 150 milhões, enquanto em 2009, mais R$ 100 milhões serão dirigidos aos cofres públicos. O economista acredita que os primeiros setores que perderão incentivos serão aqueles ligados à agropecuária. "O agronegócio ainda é bastante desonerado no Estado, e o peso dos tributos acaba recaindo sobre outros setores." Cita como exemplo a cadeia leiteira. O segmento já conquistou boa competitividade, mas ainda recebe elevados incentivos. Os incentivos culturais também deverão ser revistos. "Existem setores que não teriam condições de deixar de receber o benefício, e isso será levado em conta", acredita.

O impacto das mudanças, que se somarão a aumento de impostos, será em torno de R$ 978 milhões no primeiro ano, sendo que o governo do Estado receberá R$ 600 milhões líquidos. O volume ainda é insuficiente para cobrir imediatamente o buraco nas contas do governo, que prevê um prejuízo anual de R$ 1,3 bilhão. Porém, nos anos seguintes, as contas devem ser equilibradas. "Em 2009 já deveremos ter um superávit fiscal de R$ 100 milhões", diz Porsse. Ele acredita que o conjunto de medidas para reduzir o déficit fiscal do Estado é fundamental, embora tardio. "Não há como fugir da reavaliação da estrutura tributária. Se essas medidas tivessem sido tomadas há 10, 15 anos, certamente estaríamos em situação diferente", afirma.

Fonte: Jornal do Commercio - RS