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Após nove meses, Fórum da Previdência acaba sem consenso

Fracassou a estratégia do governo de extrair do Fórum Nacional da Previdência Social uma proposta de reforma no sistema de aposentadorias dos trabalhadores. Ontem, depois de nove meses de trabalho, o fórum conclui suas atividades sem apresentar sugestões que tratem sobre o equilíbrio das contas previdenciárias.

Sem consenso sobre pontos polêmicos, representantes dos trabalhadores, do empresariado e do governo elaboraram um relatório que se limita a fazer recomendações genéricas sobre alguns pontos em que as bancadas chegaram a acordo. Temas como a fixação de uma idade mínima para as aposentadorias do setor privado, aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores ou mudanças na pensão por mortes ficaram sem definição.

O Fórum Nacional da Previdência Social foi instalado pelo presidente Lula no início de fevereiro com o objetivo de formular propostas de mudanças na Previdência. A avaliação é que, fechada uma proposta no fórum, seria mais fácil para o governo encaminhar e bancar as mudanças no Congresso.

"Conseguimos construir o que foi possível", disse o ministro Luiz Marinho (Previdência), adiantando que o relatório será entregue nas próximas semanas a Lula, que decidirá que rumo tomar. Entre as opções, estão enviar uma proposta ao Congresso incluindo apenas os pontos de consenso, fechar um projeto completo, com mudanças defendidas pelo governo, ou ainda não encaminhar, por ora, nenhuma mudança.

Marinho defende que o governo feche uma proposta já para evitar uma reforma "dolorida" no futuro. Segundo ele, a Previdência atualmente está com suas contas equilibradas, mas mudanças são necessárias para manter essa situação no futuro. Para novas gerações, ele afirma que seria necessário elevar o tempo de contribuição em cinco anos. Hoje, homens contribuem para o sistema por 35 anos, e mulheres, por 30 anos.

Essa ampliação seria combinada à manutenção do fator previdenciário -mecanismo de cálculos das aposentadorias que força o trabalhador a permanecer mais tempo no mercado de trabalho. Acabando com o fator, o aumento do tempo de contribuição seria combinado à fixação de uma idade mínima para aposentadoria.

Para o ministro, se a reforma para os futuros trabalhadores não for feita agora, teria de ser feita nos próximos anos e incluir os trabalhadores que já estão no mercado.

Vitória

A falta de consenso no fórum significa vitória da bancada dos trabalhadores. As centrais sindicais recusam-se a negociar uma reforma da Previdência que "retire direitos". "Ninguém ganhou e ninguém perdeu, mas desde o começo dissemos que não iríamos abrir mão de direitos", disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique.
Para os empresários, o desfecho do fórum frustrou as expectativas. "A grande frustração foi não ter nenhum tipo de consenso sobre mudanças na Previdência para os novos trabalhadores", disse José Augusto Coelho, representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Fonte: Folha de S.Paulo