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22/11/2007

Crescem as apreensões de notas falsas

O gráfico e sua mulher trabalhavam à noite, para não chamar a atenção. Por jornada, fabricavam 300 notas falsas, principalmente de R$ 50. O trabalho era todo artesanal. O papel era comum, mas uma prensa produzia um efeito parecido ao da marca d"água. Com uma fita de vídeo recortada, o casal colocava um falso fio de segurança magnético. A impressão era feita em uma impressora a jato de tinta. 

Desse modo totalmente improvisado, uma quadrilha do Rio Grande do Sul chegou a colocar em circulação R $ 1,5 milhão em notas falsas. O esquema foi desbaratado há quase dez dias pela Polícia Federal, em uma operação que levou 16 pessoas à prisão, e a expectativa é de que a falsificação agora caia 70% no Estado. A ação da PF, porém, está longe de resolver o problema crescente da falsificação de notas de real. 

No ano passado, a apreensão de notas falsas cresceu 30%, atingindo o volume recorde de 606 mil notas. Neste ano, até novembro, já são 458 mil e 2007 deve fechar com apreensões ligeiramente abaixo das do ano passado. O maior alvo são as notas de R$ 50, que respondem por 70% das falsificações. Depois vêm as notas de R$ 10 (15%). 

A falsificação não é um problema novo no país, mas vem chamando mais atenção das autoridades e provocando uma queda-de-braço entre governo, bancos, as transportadoras de valores e empresas que fabricam equipamentos e prestam serviços nessa área, como a inglesa De La Rue.  

Para o departamento do Meio Circulante (Mecir) do Banco Central, embora o volume de apreensões tenha aumentado nos últimos anos, é preciso considerar que o volume de dinheiro em circulação no país vem crescendo em um ritmo ainda maior. No início do Plano Real, o total de notas em poder do público correspondia a apenas 0,8% do PIB. Hoje, chega a 3,7% do PIB. Entre os fatores que explicam esse fenômeno estão a CPMF, a estabilidade da moeda e a ainda baixa bancarização da população de menor poder aquisitivo. "É um fenômeno natural em países de moeda estável. A população precisa se acostumar a conferir com mais atenção as notas", diz fonte do BC. 

Por conta do maior número de notas em circulação desde o Plano Real, o Banco Central foi obrigado a fazer ajustes na custódia desse dinheiro. Contratou o Banco do Brasil em novembro de 2005 para "guardar" e "limpar" esse dinheiro, resolvendo, com isso, outro problema: o de atingir as regiões mais remotas do país com a rede capilarizada do BB. Com o ajuste, veio uma mudança importante. Antes da terceirização, os bancos não tinham custo para custodiar o dinheiro no Banco Central. Agora, pagam 0,15% do valor depositado. 

Para reduzir esse custo e evitar pagar tarifas ao BB, os bancos acabaram fazendo um "interbancário" informal de numerário, trocando saldos de suas tesourarias depositados com empresas de transporte de valores. Na prática, portanto, as transportadoras acabaram se tornando custodiantes informais do dinheiro. E isso acabou gerando um outro problema. Os bancos são obrigados a recolher ao BC as notas consideradas suspeitas e o Banco Central dá o veredito sobre a autenticidade. No caso das transportadoras, essa regra não existe. É por isso, por exemplo, que se tornou cada vez mais comum sacar notas falsas de R$ 50 nos caixas automáticos. O BC recomenda a impressão de um extrato e a comunicação à polícia. "Todos que seguiram essas regras foram ressarcidos pelos bancos", diz uma fonte do BC. 

Para resolver o problema de notas falsas não identificadas pelas transportadoras, um documento do sindicato dos funcionários do Banco Central entregue ao Senado para subsidiar a sabatina dos novos diretores do banco sugere que se crie lei obrigando as empresas de transportes de valores a entregar notas com suspeita de falsificação ao BC, que não tem jurisdição sobre essas empresas. Procurada, a Associação Brasileira das Empresas de Transportes de Valores (ABTV) não retornou as ligações. 

A questão da custódia do dinheiro vem agitando os bastidores do mercado financeiro. Até agora, a custódia do dinheiro foi delegada apenas ao BB. Mas, a partir de 2008, os bancos comerciais que tenham interesse em prestar esse serviço e que sejam aprovados pelo BC também poderão fazê-lo. O Valor apurou que, por conta das regras estabelecidas pelo BC, porém, os grandes bancos privados do país não têm interesse em ser custodiantes. Mas uma empresa inglesa, a De La Rue - que foi a responsável pela impressão do dinheiro brasileiro até o governo militar - tem visitado os bancos com a sugestão de que as instituições a contratem para fazer o serviço. Na visita aos bancos, o principal executivo da companhia, Leo Quinn, também oferece equipamentos, como identificadores de cédulas falsas. Procurada pela reportagem desde o fim da semana passada, por telefone e por e-mail, nos escritórios brasileiro e inglês, a De La Rue não deu retorno. 

Um estudo que circula no mercado financeiro, de autoria desconhecida, vem contribuindo para colocar mais lenha na fogueira, levantando a suspeita de que o total de notas falsas em circulação seja até dez vezes maior que o apreendido pelo Banco Central. "Isso é impossível, não há como um volume tão grande não ser identificado pelos bancos", afirma o BC. Só há fiscalização na custódia do Banco do Brasil, mas não nas tesourarias de bancos privados e transportadoras de valores. 

No estudo, os autores sugerem que os bancos contribuem para manter notas falsas em circulação ao não enviá-las ao Banco Central por não querer ressarcir os clientes. "A Febraban não comenta calúnia apócrifa", afirmou o superintendente de comunicação social da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), William Salasar. Segundo ele, os caixas dos bancos são instruídos a anotar nome, endereço e telefone do cliente que deposita uma nota considerada suspeita. Se o BC, posteriormente, detectar que ela é falsa, a conta do cliente é debitada. 

Até o início do ano passado, segundo apurou o Valor, muitos caixas não reconheciam notas falsas e acabavam tendo prejuízo ao fechar o caixa no fim do dia. Depois de pressão do Sindicato dos Bancários, os bancos aumentaram treinamentos sobre a segurança do numerário. Além disso, o BC fez um acordo de cooperação com a Polícia Federal para ajudar a identificar as notas falsas e as redes de distribuição das quadrilhas. Em setembro, o BC fez uma campanha publicitária com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre o uso do dinheiro. 

Fonte: Valor Econômico