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Tesouro: economia para pagar juros supera meta de 2007

O superávit primário, ou seja, recursos separados de antemão pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública como forma de manter sua trajetória de queda, somou R$ 61,6 bilhões de janeiro a outubro deste ano, o equivalente a 2,96% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quarta-feira (28), a Secretaria do Tesouro Nacional.

Com isso, a meta estipulada para o Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) em todo o ano de 2007, que é de R$ 53 bilhões, já foi ultrapassada em R$ 8,65 bilhões pelo governo. Com a meta cumprida, o Ministério do Planejamento já liberou, neste mês, mais R$ 5 bilhões para gastos no orçamento federal.

O Governo Central está inserido nas contas do setor público consolidado, que engloba, ainda, as empresas estatais, os estados e os municípios. Para o setor público, a meta de superávit primário deste ano é de R$ 95,9 bilhões, ou 3,8% do PIB. Os dados do setor público são divulgados mensalmente pelo Banco Central. O resultado de outubro será tornado público nesta quinta-feira (29).

Receitas e despesas

O Tesouro Nacional informou que a receita líquida, ou seja, após as transferências constitucionais aos estados e municípios, subiu 12,3% no acumulado de janeiro a outubro deste ano, ou R$ 45,6 bilhões, contra igual período de 2006, totalizando R$ 414,6 bilhões nos dez primeiros meses de 2007.

Segundo o Tesouro Nacional, as receitas cresceram neste ano por conta do bom desempenho da economia, do aumento das importações, que geram maior recolhimento de tributos, e da lucratividade das empresas - que reflete na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), entre outros.

Do lado das despesas totais, houve crescimento de 12,4%, ou R$ 39 bilhões, no acumulado de janeiro a outubro de 2007, para R$ 352 bilhões. Deste modo, as despesas cresceram na mesma proporção que as receitas nos dez primeiros meses deste ano.

Segundo o Tesouro, contribuíram para o aumento das despesas neste ano: incremento de R$ 14,7 bilhões nos gastos de custeio e capital (orçamento dos ministérios) e de R$ 9,9 bilhões nas despesas com pessoal.

Resultado de outubro

Em outubro deste ano, o superávit primário cresceu e somou R$ 10 bilhões, contra R$ 38,7 milhões em setembro deste ano e R$ 6,85 bilhões em outubro de 2006.

No mês passado, a União contribuiu com um resultado positivo de R$ 12,7 bilhões para o superávit primário, que foi parcialmente compensado pelos déficits de R$ 2,69 bilhões da Previdência Social e de R$ 65 milhões do Banco Central.

De acordo com o Tesouro, o crescimento de 13,2% nas receitas de setembro para outubro contribuiu para o forte aumento do superávit no mês passado. Já o crescimento das receitas está vinculado ao pagamento da 1ª cota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL pelas empresas e ao recolhimento trimestral de "royalties" do petróleo, entre outros.

Fonte: G1