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Advogado e contador lançam campanha contra carga tributária

Reduzir a carga tributária brasileira pela metade. Este é a meta definida para a campanha publicitária ?Carga Tributária: Chega de Abuso?, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP) e a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio). Hoje será o lançamento da Campanha do Sescon-SP sobre a Carga Tributária, na OAB-SP.
A campanha consiste em três peças publicitárias na mídia televisiva que serão veiculados durante este mês, além de mais de 100 outdoors espalhados pela cidade de São Paulo. Após a veiculação, a OAB pretende mandar uma proposta de Emenda Constitucional para o conselho federal da entidade e para a frente parlamentar de advogados da Câmara.
?Primeiro pretendemos conscientizar a população sobre o peso da carga tributária, que está afetando negativamente a vida de todos os brasileiros. Depois, ofereceremos uma alternativa por meio de uma proposta de emenda constitucional, que será abraçada pela nossa frente parlamentar?, explicou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D?Urso.
O projeto de Emenda Constitucional da OAB pretende limitar a carga tributária em 20% do PIB no prazo de cinco anos. Atualmente, a carga está próxima acima de 36%. Durante este período, seria proibida a criação de qualquer outro imposto. Quando a carga chegasse aos 20%, seria criado um imposto único para simplificar o recolhimento.
Para D?Urso, reduzir tributos não é sinônimo de queda de arrecadação. ?Pelo contrário, pode aumentar porque a sonegação e a informalidade seriam reduzidas. Empresários de setores onde houve incentivos tributários já me indicaram que a arrecadação e os investimentos em suas áreas cresceu?, disse.
O presidente da Sescon-SP, Antonio Marangon, ressalta que os prazos de recolhimento de tributos também devem ser estendidos. ?A maioria dos impostos são recolhidos a cada dez dias, mas esse prazo é da época da hiperinflação, quando um prazo grande faria com que o governo perdesse dinheiro. Com a inflação estabilizada, dez dias passou a ser um prazo curto, tanto que tem muito empresário que vende um produto e paga o imposto antes de receber pela venda?, disse.
D?Urso acredita que a emenda será abraçada pelo governo federal se a sociedade se mobilizar. ?Se não houver mobilização, a campanha começa natimorta?, disse. ?O governo federal e estadual já mudaram um pouco aquela mentalidade de aumentar tributo toda vez que precisa de dinheiro. Agora só falta agir com mais vontade nesta questão?, completou.
Objetivo é conquistar adesão da população para a causa; meta é reduzir carga a 20% da riqueza.
Fonte: DCI