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Micro e pequena reivindicam acesso ao crédito

As micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras marcaram para o próximo dia 13 a apresentação de uma ampla pauta de reivindicações junto ao Governo Federal. As principais propostas contemplam quatro eixos: investimento em capacitação profissional e inovação tecnológica, crédito facilitado com melhor acesso aos bancos oficiais, além de resoluções sobre questões tributárias, tratadas fora Comitê Gestor do Simples Nacional.

Durante a 13ª reunião plenária do Fórum Permanente das Micro e Pequena Empresas (FPMPEs), composto por 57 entidades, na semana que vem, o setor quer mais participação na definição de uma política nacional para 2008, tanto nas ações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que coordena o fórum, como nos outros setores do poder público.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, editou uma portaria que dá mais forças ao fórum, ampliando o número de participantes e a atuação em estados e municípios. "No âmbito federal, o fórum é o único espaço que as pequenas empresas têm para apresentar seus problemas e projetos; os comitês trabalham com especialistas do Midic para criar projetos concretos, um exemplo é a lei que aprova o Redesim (leia ao lado), determinante para a desburocratização do nosso trabalho e o combate à informalidade", afirma Hélio Rodrigues Almeida, presidente da Federação da Micro e Pequena Empresa de Goiás, representante do Centro-Oeste no fórum.

Reivindicações

Para 2008, as MPEs do Norte e Centro-Oeste pleiteiam ampliar em 30% o limite de crédito no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, que dispõe de R$ 2,2 bilhões e garante às MPEs linhas de crédito entre R$ 90 mil e R$ 270. No Nordeste, os pequenos empresários querem que o dinheiro do fundo constitucional da região não seja contingenciado: em 2006 eles viram as verbas para o setor caírem de 40% para 39% do total do orçamento do fundo (R$ 5,3 bilhões).

Nessas regiões, as MPEs querem alavancar projetos de capacitação profissional e apoio a projetos de agricultura e cooperativas. No Sudeste e no Sul, o Mdic se esforça para capacitar empresários para o mercado exportador. Outra demanda das duas regiões mais ricas do país é simplificar os processos tributários das MPEs. O FPMPEs pleiteia melhores condições de reivindicações.

Setor prioritário

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantiu que as demandas das MPEs têm sido atendidas com antecipação. O banco deve fechar 2007 com cerca de R$ 5,7 bilhões em financiamentos liberados ao setor, um avanço de 42% em relação ao ano anterior, quando a instituição desembolsou R$ 4 bilhões aos micro e pequenos empresários de todo o país, principalmente com a utilização do Cartão BNDES, que facilita o acesso ao crédito com opção de pagamento em até 36 meses com juros fixos - de agosto a dezembro a taxa mensal está fechada em 1% ao mês sem variações.

Uma das demandas do FPMPEs ao BNDES neste ano foi a de intensificar as linhas de crédito para a compra de insumos indispensáveis ao processo produtivos dos setores coureiro-calçadista, moveleiro, químico e panificador. O diretor de Operações de Internet do banco, área responsável pelas transações com o plástico, Rodrigo Bacellar, ressalta que o banco vem se antecipando às cobranças, tendo em vista a fragilidade desses setores por causa da concorrência chinesa e do problema cambial. "Eles já foram atendidos e podem usar o cartão para suas compras e, além disso, também estendemos o financiamento para pequenas editoras e gravadoras independentes, na área cultural, e para o setor de rochas ornamentais: por exemplo, o dono de uma pequena marmoaria pode comprar a matéria-prima para preparar seu produto final e um pequeno editor pode obter financiamento para produção de um livro que queira lançar", explica Bacellar.

Assim como os desembolsos às MPEs, as emissões do Cartão BNDES do pequeno empresário também apresentam desempenho crescente, informa o executivo. Em 2003, quando o cartão foi lançado, com vistas a facilitar o acesso a financiamentos às MPEs, foram emitidas 1.100 unidades. Atualmente, o BNDES conta com 130.000 portadores do cartão. "Isso demonstra que o setor é prioritário para o banco. Assim como o banco investe cada vez mais em grandes projetos de infra-estrutura, certamente não faltarão recursos para as MPEs. É um segmento que vem crescendo muito e contará com mais recursos no futuro", explicou.

Fonte: DCI