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10/01/2008
Os bancos querem prazo para colocar em prática o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da taxa adicional sobre os empréstimos feitos pelas pessoas físicas. Na última quinta-feira, o governo anunciou um pacote para cobrir a perda de R$ 40 bilhões decorrente do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Entre as medidas estavam o aumento da alíquota do IOF de 0,0041% para 0,0082% ao dia e a criação de uma taxa adicional de 0,38% nessas operações. A equipe econômica pretende recolher R$ 8 bilhões ao ano com o IOF.
Como essas alterações deveriam ser implementadas no dia seguinte ao anúncio (04 de janeiro), alguns bancos alegam que não tiveram tempo suficiente para fazer as alterações no sistema e, conseqüentemente, começarem a trabalhar com as novas alíquotas. Eles querem um prazo de pelo menos 15 dias para realizarem as adequações tecnológicas necessárias.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já estuda a possibilidade de pedir à Receita Federal a adoção de um prazo. A alegação das instituições financeiras é de que não é simples a inclusão da alíquota adicional de 0,38% nas operações. A Receita, no entanto, não comenta o assunto. De janeiro a novembro de 2007, o Leão arrecadou R$ 7,120 bilhões em IOF. Somente em novembro, foram R$ 683 milhões.
Até ontem, o Banco do Brasil e o Unibanco estavam trabalhando com as alíquotas antigas. Por meio de sua assessoria de imprensa, o BB informou que ajustes tecnológicos estão em fase de desenvolvimento e estudos estão sendo elaborados para evitar prejuízos ao consumidor por conta do período em que as novas taxas não foram aplicadas. Até o fechamento da edição, o Unibanco não comentou o assunto.
Por outro lado, a Caixa já oferece empréstimos com a nova alíquota desde a segunda-feira. Apesar do atraso, não haverá cobrança retroativa, pois não foram fechados contratos como carta de crédito na sexta-feira ? dia em que o pacote entrou em vigor. No caso do cheque especial, não há problema, segundo a assessoria de imprensa da Caixa, pois o valor do IOF de um mês é cobrado apenas no início do período seguinte. O Bradesco também já concede empréstimos com as novas taxas.
Confusão
O descumprimento do aumento da alíquota do IOF por alguns bancos pode dar no que falar. Se não houver mudanças de prazo, a Receita Federal vai cobrar das instituições financeiras o repasse das novas alíquotas das operações efetuadas desde sexta-feira. Existem dúvidas sobre quem pagará o custo do atraso dos bancos na adequação dos sistemas. As opções são o cliente bancário pagar pelo imposto retroativo ou os bancos assumirem os prejuízos das transações feitas com as alíquotas antigas.
Prazo para mudar IOF
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| Agência da Caixa Econômica Federal: banco é um dos que conseguiu implementar a cobrança do IOF |
Como essas alterações deveriam ser implementadas no dia seguinte ao anúncio (04 de janeiro), alguns bancos alegam que não tiveram tempo suficiente para fazer as alterações no sistema e, conseqüentemente, começarem a trabalhar com as novas alíquotas. Eles querem um prazo de pelo menos 15 dias para realizarem as adequações tecnológicas necessárias.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já estuda a possibilidade de pedir à Receita Federal a adoção de um prazo. A alegação das instituições financeiras é de que não é simples a inclusão da alíquota adicional de 0,38% nas operações. A Receita, no entanto, não comenta o assunto. De janeiro a novembro de 2007, o Leão arrecadou R$ 7,120 bilhões em IOF. Somente em novembro, foram R$ 683 milhões.
Até ontem, o Banco do Brasil e o Unibanco estavam trabalhando com as alíquotas antigas. Por meio de sua assessoria de imprensa, o BB informou que ajustes tecnológicos estão em fase de desenvolvimento e estudos estão sendo elaborados para evitar prejuízos ao consumidor por conta do período em que as novas taxas não foram aplicadas. Até o fechamento da edição, o Unibanco não comentou o assunto.
Por outro lado, a Caixa já oferece empréstimos com a nova alíquota desde a segunda-feira. Apesar do atraso, não haverá cobrança retroativa, pois não foram fechados contratos como carta de crédito na sexta-feira ? dia em que o pacote entrou em vigor. No caso do cheque especial, não há problema, segundo a assessoria de imprensa da Caixa, pois o valor do IOF de um mês é cobrado apenas no início do período seguinte. O Bradesco também já concede empréstimos com as novas taxas.
Confusão
O descumprimento do aumento da alíquota do IOF por alguns bancos pode dar no que falar. Se não houver mudanças de prazo, a Receita Federal vai cobrar das instituições financeiras o repasse das novas alíquotas das operações efetuadas desde sexta-feira. Existem dúvidas sobre quem pagará o custo do atraso dos bancos na adequação dos sistemas. As opções são o cliente bancário pagar pelo imposto retroativo ou os bancos assumirem os prejuízos das transações feitas com as alíquotas antigas.
| Receita Federal libera lote residual Ricardo Allan Da equipe do Correio
A Receita Federal libera às 8h de hoje a consulta ao primeiro lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2007, ano-base 2006. O contribuinte que não teve a restituição liberada num dos sete lotes regulares pagos no ano passado poderá saber se foi contemplado agora pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-7890300. A devolução será depositada em conta corrente no dia 15. Neste primeiro lote residual, a Receita liberou 395.389 declarações. Desse total, 119.111 contribuintes têm direito a restituição, num volume global de R$ 149,16 milhões. O valor teve um acréscimo de 8,31%, correspondentes à variação da taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio a dezembro do ano passado mais 1% referente a janeiro deste ano. Não haverá correção adicional, independentemente da data em que a pessoa retire o dinheiro no banco. No lote, 133.919 contribuintes tiveram imposto a pagar, num montante de R$ 221,01 milhões, e 142.359 ficaram com saldo zero, sem imposto a pagar ou a receber. Quem tem direito a devolução e não informou à Receita uma conta corrente para o depósito terá que procurar o Banco do Brasil (BB) para agendar o crédito em qualquer conta ou poupança em seu nome. O contato com o BB pode ser feito em qualquer agência do banco ou pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (interior). A restituição vai ficar à disposição das pessoas no Banco do Brasil por um ano. Se ele não resgatar o dinheiro nesse período, só poderá fazê-lo mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico ? Pedido de Pagamento de Restituição, que está disponível na página da Receita. Se discordar do valor da devolução, o contribuinte pode receber o montante creditado na conta e posteriormente exigir a diferença na unidade da Receita em sua cidade. O contribuinte que não esteve nos lotes regulares nem no primeiro residual continua na malha fina. Ele deve aguardar a continuidade da verificação das pendências feita pelos auditores da Receita, além dos próximos lotes residuais. A malha capturou 479.712 declarações no ano passado, um número 35,7% menor do que o de 2006. As declarações retidas correspondem a 1,96% do total de documentos entregues (24,5 milhões) ? em 2006, havia sido de 3,31%. Quando divulgou os números, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, atribuiu a queda à maior informação dos contribuintes. ?Eles estão aprendendo a olhar na página da Receita na internet o motivo pelo qual a sua declaração está retida. Muitos estão se antecipando e corrigindo os erros que cometeram?, disse. Adir aconselhou o contribuinte a verificar o motivo da retenção. Se for algo que ele mesmo possa corrigir, como a omissão de rendimentos ou falha no preenchimento, deve fazer uma retificadora. |
