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Planalto discute recriação da CPMF com os Estados

Secretários estaduais de Saúde se encontram com Múcio e avisam que vão trabalhar para convencer Congresso a apoiar imposto para financiar setor

O Palácio do Planalto começou ontem a discutir com secretários estaduais de saúde proposta que recria a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado no mês passado. Para facilitar o diálogo com o PSDB e o DEM, o governo não se envolverá oficialmente no debate. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto os ministros procuraram ressaltar que estão fora das negociações.

Em audiência pela manhã, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, recebeu representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Eles avaliaram o orçamento da saúde neste ano e estratégias para convencer a oposição no Congresso a recriar o imposto do cheque, que poderá ter outro nome. ?Queremos discutir com o Congresso um imposto sobre movimentação financeira que garanta um orçamento anual de R$ 70 bilhões a partir de 2010?, disse Osmar Terra, presidente do Conass.

Desde a rejeição da emenda que prorrogava o imposto do cheque até 2011, Lula evitou ataques à oposição, descartou o envio ao Congresso de nova proposta de tributo e orientou a equipe de governo a fazer um corte de R$ 20 bilhões para compensar a perda de receita. Não faltaram, porém, avisos aos parlamentares de que o corte pode atingir suas emendas ao Orçamento da União. Os oposicionistas disseram que o governo estava pressionando para que partisse do Congresso a idéia do novo tributo.

Os secretários estaduais de saúde defendem um imposto do cheque definitivo, com recursos totalmente repassados para o setor. Essa proposta, como lembrou Terra, foi apresentada pelo Planalto ao PSDB no dia 12 de dezembro, horas antes da votação da emenda que prorrogava a CPMF. À época, os tucanos não aceitaram a oferta. O plenário do Senado rejeitou a prorrogação do imposto do cheque.

Logo após encontro com Múcio, o presidente do Conass afirmou, em entrevista, que a situação atual da saúde poderá sensibilizar a oposição no Senado a discutir a proposta do novo tributo. Terra ressaltou que, na audiência, o ministro fez questão de mostrar que o governo não participa do debate. ?Vai ser um trabalho nosso com o Congresso.?

O presidente do Conass disse que a CPMF não foi devidamente avaliada durante as negociações para sua prorrogação no ano passado. ?Nas discussões, a saúde foi o patinho feio?, comparou. ?Quando começar a morrer gente nas portas dos hospitais, não podem pôr a culpa nos secretários, mas em quem tirou dinheiro para a gente trabalhar.?