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24/01/2008

Arrecadação do Simples cai a partir do início do novo sistema

Mesmo assim, arrecadação cresceu 11% no acumulado de 2007.
Supersimples foi instituído de julho do ano passado.

Embora tenha subido no acumulado de 2007, a arrecadação do Simples de competência do governo federal apresentou redução no segundo semestre do ano passado com o início do novo sistema de tributação, revelam dados da Receita Federal do Brasil. Entre agosto e dezembro do ano passado, o governo arrecadou cerca de R$ 600 milhões a menos com o Simples.  

Segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, essa redução já era esperada pelo fato de o governo ter baixado alíquotas para parte dos setores de comércio e de serviços - embora alguns ramos deste último tenham tido elevação da carga tributária.

 Questionado se a arrecadação do governo com o Simples não deveria ter caído em cerca de R$ 2,5 bilhões, conforme renúncia fiscal estimada pelo governo para o segundo semestre de 2007, Santiago explicou que não necessariamente.

 Segundo ele, houve migração de empresas que antes estavam no sistema de lucro real, ou presumido, para o Supersimples. Deste modo, o governo perdeu arrecadação nestes sistemas. Santiago não soube dizer, porém, quanto o governo deixou de arrecadar como lucro real e presumido com a migração registrada.

 "Também houve um aumento da base de contribuintes do Simples, aumentando a arrecadação", disse ele ao G1. Segundo Santiago, a renúncia fiscal, segundo cálculos da Receita Federal, está dentro do que era esperado pelo governo.