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Tributos consomem 33% do faturamento

Um terço do faturamento das empresas brasileiras vai embora em forma de tributos. Se a empresa tiver lucro ao final do ano, essa carga sobe para mais de 50%.

Os dados são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade privada que analisa e calcula os tributos cobrados no país.

Segundo levantamento do instituto, em 2003 a carga tributária global média foi de 33,25% sobre o faturamento das empresas (venda de produtos pelas indústrias, revenda de mercadorias pelo comércio e prestação de serviços pelas empresas do setor). Sobre o total de custos/despesas, a carga é de 47,14%. Calculada sobre o lucro, a carga é de 52,23%.

Os principais responsáveis por essa elevada carga fiscal são o ICMS (imposto estadual), a Cofins, a contribuição da empresa para o INSS, o Imposto de Renda, o FGTS, o IPI, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o PIS (todos tributos federais).

Todos os ramos de atividade pagaram mais impostos em 2003 do que em 2002. O setor de energia elétrica teve a maior carga fiscal, com 38,65% em 2003 (37,63% em 2002). A seguir aparecem o setor de comunicações, com 36,97% (35,84%), as indústrias, com 35,47% (34,76%), o setor de combustíveis, com 32,74% (31,63%), a construção civil, com 30,93% (30,07%), os transportes, com 29,56% (29,29%), o comércio, com 23,53% (23,40%), os demais serviços, com 23,83% (23,36%), as instituições financeiras, com 17,58% (16,85%), as administradoras de bens/holdings, com 14,94% (14,53%) e o setor agropecuário e extrativista, com 14,29% (14,07%). Apenas as micro e pequenas empresas mantiveram a mesma carga fiscal: 9,78%.

O IBPT chega a algumas conclusões conforme o tributo. Assim, as que pagam o ICMS (indústrias) são bem menos lucrativas que as sujeitas ao ISS (imposto municipal das prestadoras de serviços).

Somente com o pagamento das contribuições ao INSS e ao FGTS, as empresas gastam, em média, 6,96% do faturamento. O IR e contribuição sobre o lucro representam 4,37% do faturamento.

O setor de serviços é o que tem mais empregos formais (cerca de 41,57%). Por isso, tem um custo elevado com o pagamento das contribuições ao INSS e ao FGTS.

As instituições financeiras, entretanto, empregam apenas 2,66% da mão-de-obra formal, não tendo alto custo com INSS e FGTS. Como a maior parte das receitas não paga ISS (também não há tributação do ICMS), isso contribui para a alta lucratividade do setor bancário no país.

Produção paga o dobro

A carga tributária sobre a produção no Brasil é o dobro da média mundial. Apenas com os impostos sobre o valor agregado, o chamado IVA --um federal, o IPI, e um estadual, o ICMS--, as empresas pagam 29,8% no Brasil, contra 15,7% da média global.

A conclusão é da "Pesquisa Internacional sobre Tributação", divulgada em novembro do ano passado pela Deloitte, empresa de auditoria e consultoria. A empresa pesquisou, em outubro de 2003, a tributação em 34 países (principalmente importadores e exportadores de capital), sendo 10 da América Latina, 15 da América do Norte e Europa e 9 da Ásia.

Os 29,8% sobre a produção no Brasil (nesse percentual não estão incluídos PIS, Cofins e CPMF) só perdem para os 45% pagos na Colômbia. Na América Latina a média é de 20,58%; na América do Norte e Europa, de 19,36%.

Resultado: o Brasil possui um dos mais complexos e onerosos sistemas tributários mundiais.

Fonte:Folha de S.Paulo