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Planalto prepara pacote para ampliar transparência dos gastos públicos

O governo prepara para os próximos dias o anúncio de uma série de medidas que ampliam a transparência dos gastos públicos. A Folha Online apurou que a iniciativa está sendo coordenada pela ministra Dilma Rousseff em parceria com outra pastas.

A decisão de tomar essas medidas foi tomada após a polêmica criada em torno do uso dos cartões corporativos por parte dos ministros. Os cartões foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e free shop.

Na última segunda-feira, a Comissão de Ética Publica solicitou à CGU (Controladoria Geral da União) que investigasse a suspeita de uso irregular do cartão pela ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial). De acordo com dados levantados, Matilde teria gasto R$ 461,16 em um free shop.

A controladoria também irá investigar o ministro Altemir Gregolin (Pesca), que usou o cartão corporativo para pagar uma conta de R$ 512,60 em uma churrascaria em Brasília. Por meio de sua assessoria, ele informou que o cartão pagou um almoço de negócios: recebimento de uma comitiva pesqueira da China.

O ministro Orlando Silva (Esporte) também é suspeito de irregularidades. Ele usou o cartão corporativo para fazer compras em uma tapiocaria de Brasília, em maio passado.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje uma auditoria geral no uso de cartões corporativos por autoridades federais. A idéia é investigar se houve irregularidades envolvendo despesas, saques em espécie, além de saber como foram aplicados os recursos públicos.

A auditoria foi proposta pelo ministro do TCU Ubiratan Aguiar. "Temos permanentemente o trabalho realizado por auditorias técnicas destinadas a cada setor do governo. Mas o ideal é fazer uma auditoria mais ampla a partir do apresentado por essas [auditorias] técnicas", disse Aguiar à Folha Online.

Hoje, os ministros Dilma e Franklin Martins (Comunicação Social) se reuniram hoje de manhã com Matilde Ribeiro. Ela procurou os dois para prestar esclarecimentos sobre os gastos.

Mudanças

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse hoje que a instância técnica já está analisando quais são os procedimentos usados hoje com os cartões corporativos.

Segundo ele, o objetivo é saber se haverá necessidade de mudar as regras atuais. "O nosso objetivo é não deixar que aconteça nenhum tipo de problema. O que é fundamental é que o cartão é fundamental e dá mais transparência aos gastos."

Bernardo disse que antes do cartão corporativo, o governo mantinha um dinheiro de reserva para despesas de emergência. Segundo ele, com o cartão todos os gastos podem ser checados depois.