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Salário mínimo de R$ 412 começa a valer neste sábado

O novo salário mínimo, de R$ 412,42, começa a valer neste sábado, dia 1º de março, com reajuste de 8,52% sobre o mínimo atual (R$ 380). A data, que já estava prevista, foi confirmada pelo Ministério do Planejamento.

O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), reafirmou hoje que os recursos para atender o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais decorrentes do reajuste estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.

Pimentel informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o valor, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pelo Senado.

No projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,33. Porém, com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano passado, o valor será reajustado para R$ 412,42 --uma pequena variação, de centavos, ainda pode ocorrer, a partir da divulgação da inflação fechada de fevereiro, informou Pimentel.

O projeto de lei estabelece que, até 2011, o salário mínimo receberá correção da inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada desde o último aumento, acrescido de percentual idêntico ao do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Apesar da nova conta e do reajuste ser mais elevado que o previsto inicialmente, o aumento do poder de compra do mínimo será o menor desde 2005. Para quem recebe o mínimo, o ganho real são os mesmos 3,75% referentes ao crescimento do PIB em 2006 --os ganhos chegaram a 13% na campanha eleitoral de 2006.

Um dos maiores impactos do aumento ocorre nas contas da Previdência Social: mais de 13 milhões de aposentados e pensionistas recebem um salário mínimo. Cada R$ 1 acrescentado ao valor final implica em cerca de R$ 180 milhões em gastos da União por ano.

1º de janeiro

Pelo projeto acordado entre governo e centrais sindicais, o mês do reajuste do mínimo será antecipado em um mês a cada ano até chegar em 2010, quando o aumento deve ocorrer no dia 1º de janeiro.