Período de declaração de IR alimenta a venda de recibos
A hora de acertar as contas com o Leão do Imposto de Renda (IR) acaba criando, para alguns, uma temporada de caça aos recibos falsificados e também oportunidade de faturamento extra para profissionais autônomos em todo o país. Porém, a prática de tentar ganhar dinheiro fácil ou driblar a malha fina pode acabar em multa e até em cadeia.
Alguns autônomos procuram engordar a renda anual vendendo recibos. O 13º salário de um dentista que não quer se identificar, por exemplo, chega geralmente em março. Ele aproveita a época de declaração de IR para faturar um dinheiro a mais.
O dentista diz que o esquema é simples. Ele cobra 10% do valor da nota.
?Você me pede um recibo de R$ 5 mil. Eu divido isso em 10 parcelas de R$ 500,00, senão a vista grossa e para o imposto você está pagando os R$ 5 mil, mas parcelado?, conta.
O dentista sabe que além de ilegal a operação é perigosa. É grande a chance de o fraudador acabar descoberto. ?Tem que pesar muito, os prós, os contras porque se o Leão passar na malha fina o prejuízo é muito grande?, completa.
Noventa e nove por cento das declarações já são feitas pela internet, o que, segundo a Receita Federal (RF), torna mais ágil o cruzamento de dados para verificar a autenticidade dos valores apresentados.
No ano passado, quase 500 mil pessoas caíram na malha fina. Agora o Ministério da Fazenda diz que vai intensificar ainda mais a fiscalização em todas as regiões do país. A RF está de olho em rendimentos não declarados e nas fraudes com relação à educação e saúde.
Se ficar comprovada a irregularidade, o imposto devido é recalculado e o contribuinte tem que pagar juros e multas de até 150%. ?Caso for comprovado, pode haver a representação final para fins criminais. Seria crime de sonegação fiscal. Isso é apurado e mandado para o Ministério Público?, diz Eugênio Cota Guimarães, superintendente substituto da RF de Minas Gerais.