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13/03/2008
Economistas consultados consideram negativa e pouco eficiente a idéia de tributar o capital estrangeiro.
O próprio Mantega descartou grandes movimentações do câmbio. "Não espero um grande impacto (no câmbio) porque não tomamos nenhuma medida radical."
Segundo o ministro, ele ficará satisfeito se as medidas conseguirem frear um pouco a queda do dólar.
"Neste momento achamos que as medidas estão de bom tamanho. Se acharmos necessário, mudamos o tamanho mais pra frente", acrescentou, ressaltando que o governo ainda anunciará medidas de política industrial que também beneficiarão os exportadores.
Exportações
Outra medida anunciada foi o fim do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) sobre as exportações, o que representa hoje uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões ao ano.
"A IOF foi criada para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas a lei não permitia que ela incidisse também sobre as importações, o que gerou um desequilíbrio e fez com os exportadores começaram a reclamar com razão. A IOF serve apenas para o curto prazo mesmo", declarou o ministro.
A terceira mudança é a supressão da cobertura cambial sobre as exportações. Até agora, os exportadores tinham que ingressar com 70% do valor do que era exportado em dólar no país. Com a mudança, poderão deixar 100% das receitas com exportações para pagar obrigações em dólar no exterior. É uma medida que ajuda a reduzir os custos das empresas.
"Esse conjunto de medidas serve para fortalecer as contas externas do país. Agora precisamos reduzir o custo dos exportadores para que eles continuem insistindo em exportar. Queremos manter o Brasil em uma posição importante no comércio externo", afirma Mantega.
O ministro disse ainda que, com a valorização do real frente ao dólar, o lucro das exportadoras cai. Então, o governo precisa modificar pontos que melhorem essa situação, como investimento em logística, transporte e redução de tributos.
As medidas foram decididas nesta quarta-feira durante reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira (17). Por enquanto, Mantega diz que as mudanças estão de acordo com o perfil do governo de promover modificações graduais na economia.
Mantega confirmou que o governo lançará, em breve, medidas de apoio à atividade industrial, como a facilitação do investimento, cobrança menor de impostos e estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
Isenções ao IOF
Ao anunciar a cobrança do IOF nas aplicações de estrangeiros nos chamados investimentos de portfólio, Mantega citou uma lista de operações que não estão sujeitas ao imposto.
Não pagarão esse IOF de 1,5% as aplicações externas em Bolsa de Valores, IPOs (ofertas iniciais de ações), empréstimos tomados em moeda estrangeira, investimentos diretos e operações com derivativos de renda variável e de índice de ações (que são usadas como hedge, ou proteção, pelos investidores).
"Procuramos deixar de fora tudo o que é investimento", comentou Mantega, explicando que o objetivo é punir o capital especulativo de curto prazo. Segundo o ministro, apenas em janeiro ingressaram US$ 1,6 bilhão em investimento estrangeiro na renda fixa e títulos públicos.
Fim do privilégio
Mantega argumentou que o imposto de 1,5% sobre o capital estrangeiro, na prática, compensa a isenção de Imposto de Renda que o governo havia concedido aos rendimentos dessas aplicações, em fevereiro de 2006.
Na ocasião, a iniciativa foi vendida como importante para atrair investidores estrangeiros, mais propícios em aplicar em títulos públicos prefixados e de longo prazo, considerados melhores para o gerenciamento da dívida.
"Não precisamos manter esse privilégio. As condições de rentabilidade continuam muito atraentes", afirmou o ministro. Mesmo porque, argumentou, esses investimentos -que só em janeiro somaram US$ 1,6 bilhão- foram beneficiados pelo fim da CPMF.
Queda do dólar
Somente neste ano, o dólar acumula queda de 5,8% em relação ao real, chegando ao menor patamar desde 1999 -ano da introdução do regime de câmbio flutuante. Nos últimos 12 meses, a moeda norte-americana deslizou 20,4%.
Apesar disso, o impacto sobre a balança comercial só ficou mais claro nos dados deste ano. Nas últimas três semanas, o saldo foi deficitário -algo que não ocorria desde 2002.
De janeiro até agora, o superávit comercial acumulado é de US$ 1,67 bilhão, bem abaixo dos US$ 5,63 bilhões de igual período do ano passado.
(Com informações de Agência Brasil, Reuters e Valor Online)
Governo taxa investidor externo para tentar segurar o dólar
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na noite desta quarta-feira três medidas para estimular as exportações e evitar uma apreciação maior do real diante do dólar.
Uma delas é a criação de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,5% sobre aplicações estrangeiras em investimento de renda fixa e em títulos do Tesouro Nacional. Esse tributo não será aplicado nas demais operações estrangeiras em Bolsas de Valores.
Mantega explicou que o valor da aplicação será convertido para reais e o imposto incidirá sobre o resultado. Segundo ele, o governo espera arrecadar R$ 600 milhões com essa tributação.
"Nesse momento estamos nos ressentindo do excesso de entrada de capital de curto prazo", afirmou o ministro da Fazenda, ao justificar o imposto.
| MEDIDAS TERÃO POUCO EFEITO |
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O próprio Mantega descartou grandes movimentações do câmbio. "Não espero um grande impacto (no câmbio) porque não tomamos nenhuma medida radical."
Segundo o ministro, ele ficará satisfeito se as medidas conseguirem frear um pouco a queda do dólar.
"Neste momento achamos que as medidas estão de bom tamanho. Se acharmos necessário, mudamos o tamanho mais pra frente", acrescentou, ressaltando que o governo ainda anunciará medidas de política industrial que também beneficiarão os exportadores.
Exportações
Outra medida anunciada foi o fim do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) sobre as exportações, o que representa hoje uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões ao ano.
"A IOF foi criada para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas a lei não permitia que ela incidisse também sobre as importações, o que gerou um desequilíbrio e fez com os exportadores começaram a reclamar com razão. A IOF serve apenas para o curto prazo mesmo", declarou o ministro.
A terceira mudança é a supressão da cobertura cambial sobre as exportações. Até agora, os exportadores tinham que ingressar com 70% do valor do que era exportado em dólar no país. Com a mudança, poderão deixar 100% das receitas com exportações para pagar obrigações em dólar no exterior. É uma medida que ajuda a reduzir os custos das empresas.
"Esse conjunto de medidas serve para fortalecer as contas externas do país. Agora precisamos reduzir o custo dos exportadores para que eles continuem insistindo em exportar. Queremos manter o Brasil em uma posição importante no comércio externo", afirma Mantega.
O ministro disse ainda que, com a valorização do real frente ao dólar, o lucro das exportadoras cai. Então, o governo precisa modificar pontos que melhorem essa situação, como investimento em logística, transporte e redução de tributos.
As medidas foram decididas nesta quarta-feira durante reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira (17). Por enquanto, Mantega diz que as mudanças estão de acordo com o perfil do governo de promover modificações graduais na economia.
Mantega confirmou que o governo lançará, em breve, medidas de apoio à atividade industrial, como a facilitação do investimento, cobrança menor de impostos e estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
Isenções ao IOF
Ao anunciar a cobrança do IOF nas aplicações de estrangeiros nos chamados investimentos de portfólio, Mantega citou uma lista de operações que não estão sujeitas ao imposto.
Não pagarão esse IOF de 1,5% as aplicações externas em Bolsa de Valores, IPOs (ofertas iniciais de ações), empréstimos tomados em moeda estrangeira, investimentos diretos e operações com derivativos de renda variável e de índice de ações (que são usadas como hedge, ou proteção, pelos investidores).
"Procuramos deixar de fora tudo o que é investimento", comentou Mantega, explicando que o objetivo é punir o capital especulativo de curto prazo. Segundo o ministro, apenas em janeiro ingressaram US$ 1,6 bilhão em investimento estrangeiro na renda fixa e títulos públicos.
Fim do privilégio
Mantega argumentou que o imposto de 1,5% sobre o capital estrangeiro, na prática, compensa a isenção de Imposto de Renda que o governo havia concedido aos rendimentos dessas aplicações, em fevereiro de 2006.
Na ocasião, a iniciativa foi vendida como importante para atrair investidores estrangeiros, mais propícios em aplicar em títulos públicos prefixados e de longo prazo, considerados melhores para o gerenciamento da dívida.
"Não precisamos manter esse privilégio. As condições de rentabilidade continuam muito atraentes", afirmou o ministro. Mesmo porque, argumentou, esses investimentos -que só em janeiro somaram US$ 1,6 bilhão- foram beneficiados pelo fim da CPMF.
Queda do dólar
Somente neste ano, o dólar acumula queda de 5,8% em relação ao real, chegando ao menor patamar desde 1999 -ano da introdução do regime de câmbio flutuante. Nos últimos 12 meses, a moeda norte-americana deslizou 20,4%.
Apesar disso, o impacto sobre a balança comercial só ficou mais claro nos dados deste ano. Nas últimas três semanas, o saldo foi deficitário -algo que não ocorria desde 2002.
De janeiro até agora, o superávit comercial acumulado é de US$ 1,67 bilhão, bem abaixo dos US$ 5,63 bilhões de igual período do ano passado.
(Com informações de Agência Brasil, Reuters e Valor Online)