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Feriado de Páscoa esvazia Congresso e atrasa votação de medidas provisórias

O esvaziamento do Congresso Nacional nesta semana, às vésperas do feriadão da Páscoa, atrasou a votação das medidas provisórias que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado. Os senadores nem chegaram a abrir a pauta de votações nesta quarta-feira, enquanto na Câmara não houve quórum (número mínimo de parlamentares presentes em plenário) para que os deputados concluíssem a votação da MP que prorroga o prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria.

Os deputados votaram o texto principal da MP nesta terça-feira, mas adiaram a análise dos destaques à matéria. Como o Congresso não terá expediente amanhã, muitos parlamentares emendaram o feriado de Páscoa. Além do esvaziamento, a obstrução às votações imposta por deputados da oposição também contribuiu para a paralisia nos trabalhos dos plenários esta semana.

A oposição ameaça dificultar os trabalhos na Câmara e no Senado na próxima semana até que o governo reduza a edição de medidas provisórias enviadas ao Congresso. DEM e PSDB também cobram pressa nas regras de tramitação das MPs.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerou legítima a obstrução dos trabalhos pela oposição, já que a manobra é prevista pelo regimento da Casa. Na próxima semana, 14 medidas provisórias estarão trancando a pauta de votações da Câmara, o que irritou parlamentares do DEM e PSDB.

A oposição defende que as MPs deixem de trancar a pauta de votações da Câmara e do Senado após 45 dias de tramitação no Legislativo, como ocorre atualmente.

"O trancamento ajuda a engessar, e se puder não existir, melhor. No entanto, é fundamental dizer que o problema está no abuso da edição de medidas provisórias que só ocorre porque o Poder Executivo não respeita a Constituição", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

Na opinião de Chinaglia, os deputados poderão criar "outros mecanismos" que asseguram agilidade na votação das MPs, desde que não atrapalhem o andamento das atividades legislativas. O deputado disse que, no formato atual, as medidas provisórias vêm impedindo a Câmara de trabalhar.

"A MP pode não obstruir a pauta, mas uma vez dada a sua admissibilidade, passa a ser o primeiro item, em caráter de urgência. Se isso não for suficiente, nós podemos consagrar na Constituição que a Câmara e o Senado teriam a obrigatoriedade de chamar uma sessão extraordinária para votarem aquela medida provisória", disse.