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Contabilistas cobram mais rapidez na emissão de alvará

A burocracia por parte da prefeitura na liberação de alvarás faz com que muitas empresas procurem outras cidades para se estabelecer. A afirmação é do Sindicato dos Contabilistas (Sindcon) de Bauru. Segundo a categoria, a demora na expedição de documentos necessários à abertura de novos negócios na cidade é um fator que desestimula empresários a se fixarem em Bauru. O número de alvarás que uma empresa é obrigada a possuir é relativo ao tipo de comércio.

Segundo Luiz Fernando Nóbrega, diretor do sindicato, os estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes são os que mais sofrem com a situação. Segundo ele, os autos de infração a que as empresas são submetidas não são de sua responsabilidade. Isso porque, na prática, os cursos de manipulação de alimentos realizados de forma obrigatória não seriam oferecidos em larga escala.

Sem vagas suficientes para todos, ele afirma que os clientes do sindicato - são 370 associados somente em Bauru - são alvo de inúmeras fiscalizações. O setor exige, ainda, normas específicas para essas fiscalizações.

Para Nóbrega, a desvinculação de alvarás também é um dos assuntos que foram discutidos no início do mês em reunião do órgão com membros da prefeitura. No caso de um negócio mais ?complexo?, são necessários vários tipos de alvará para habilitar o funcionamento do estabelecimento. ?As secretarias precisam se comunicar entre si para que uma dê andamento ao trabalho da outra?. Outra reclamação é quanto ao pedido de viabilidade de funcionamento que demora, segundo Nóbrega, cerca de 60 dias.

?Temos muitos alvarás que ficam emperrados e, quando são liberados, têm apenas uma semana de vigência. Ou seja, demora tanto para ser expedido que o cliente tem que pagar novamente. É uma burocracia excessiva?, reclama. ?Santa Catarina abre empresas em 24 horas?, compara. ?O poder público esbarra na própria burocracia?, afirma o presidente do sindicato, Odair Domiciano Silva.

Informatização

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Walace Sampaio, reconhece que os trâmites poderiam ser mais rápidos. Sobre as secretarias, ele afirma que os procedimentos já são realizados de forma independente. Em relação à informatização dos processos, o secretário diz que atualmente eles são realizados de forma manual e por isso não possuem a rapidez desejada.

?Estamos com um projeto ambicioso de informatização. Inclusive através da Internet várias consultas poderão ser realizadas, como pesquisas interligando as secretarias?. Ele afirma, no entanto, que não há data para isso ser implantado. ?Temos que mexer em todo um sistema?, explica.

Sobre o curso de manipulação de alimentos, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Bauru é o responsável. A reportagem do Jornal da Cidade entrou em contato com o órgão, porém, foi informada que apenas o diretor da entidade, em viagem a São Paulo, poderia prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Está pré-agendado para o mês de maio um workshop para esclarecer os trâmites legais para os contabilistas, que servirão de agentes multiplicadores das informações. O evento terá a finalidade de repassar à categoria as diversas peculiaridades que envolvem a abertura e alterações das empresas perante os órgãos da administração municipal, evitando erros comuns que ocorriam por mudanças constantes de procedimentos. A esperança é de que dos encontros saiam cartilhas que deverão auxiliar na rotina de trabalho entre os contabilistas e os departamentos da prefeitura, unificando os procedimentos.