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Paralisação prejudica plantão fiscal e atrasa malha fina do IR

A greve dos auditores da Receita Federal do Brasil, hoje em seu 17º dia, não afeta a entrega e o processamento da declaração de Imposto de Renda deste ano, mas está dificultando a vida do contribuinte que precisa tirar dúvidas em plantões fiscais da Receita e vai atrasar ainda mais o processamento de declarações de anos anteriores retidas em malha fina, retardando restituições de imposto.

?O serviço de malha fina de anos anteriores a 2008 está paralisado e a greve poderá afetar a liberação de lotes de restituição residuais?, explica Gelson Myskovsky, primeiro vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

A Unafisco, em observação a jurisprudência firmada nos tribunais de que a atividade do auditor é essencial, está mantendo um quadro de 30% em atividade nas unidades da Receita. ?A adesão à greve varia nas diversas unidades, mas onde ela é superior a 70% estamos providenciando o atendimento com o mínimo de 30%?, garante.

O sindicalista explica que a entrega da declaração deste ano não sofre prejuízo porque a quase totalidade é enviada pela internet, não envolvendo, portanto, o trabalho de auditores. Segundo Myskovsky, os processamentos dessas declarações, que devem ser entregues até dia 30, vão começar somente em maio, mas o trabalho todo, que consiste, nessa primeira fase, em separar declarações para malha fina, é informatizado. ?Os auditores, de fato, só fazem o serviço de análise de declarações que caíram na malha fina, e para as declarações deste ano essa tarefa só terá início em janeiro de 2009 ?, diz.

Os auditores teriam de estar agora, no entanto, envolvidos na análise de declarações de anos anteriores que caíram na malha. Com a greve, esse trabalho está paralisado. ?Os auditores na ativa, que correspondem a 30% do total, estão se dedicando a apenas receber documentação de contribuintes notificados antes da greve, mas não estão fazendo novas notificações?, diz Myskovsky.

Nos plantões fiscais da Receita, o atendimento de contribuintes por apenas 30% do quadro de auditores está provocando demora. ?Esse é o maior problema para o contribuinte, que nesta época do ano precisa de um plantão de auditores para tirar dúvidas e desta vez vai ter o atendimento prejudicado?, diz Luiz Fuchz, presidente da Delegacia Sindical do Unafisco em São Paulo.

A greve está afetando também o programa Esforço Nacional de Fiscalização (Enaf), porque, segundo Myskovsky, os auditores não estão aceitando novas ordens de fiscalização.