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Venezuela arrecadará US$ 1 bi a mais em impostos com petróleo

O Governo venezuelano arrecadará mais de US$ 1 bilhão ao ano graças a uma nova lei que taxa os royalties do petróleo quando o preço referencial do barril Brent superar os US$ 70, anunciaram hoje fontes oficiais.

O ministro da Energia e Petróleo venezuelano, Rafael Ramírez, ressaltou em Caracas que o espírito da lei "pretende capturar para o Estado venezuelano, como proprietário do recurso natural (do petróleo), a receita extraordinária gerada justamente pela escassez do recurso".

Ramírez explicou que foi tomado como referência o preço em dólares do barril de petróleo Brent, porque é um dos indicadores aceitos por unanimidade no mercado petrolífero mundial.

O ministro afirmou que o petróleo "tem preços extraordinários que não têm nada a ver com os investimentos ou com o esforço dos particulares (empresas), mas fundamentalmente com a valorização de um recurso natural que é escasso".

A lei estabelece um "preço limite" situado, em um barril Brent, a US$ 70.

Se este preço subir, as empresas que trabalham na Venezuela deverão pagar um imposto extraordinário de 50% da diferença entre o preço real e esses US$ 70.

Se o barril superar os US$ 100, o imposto chegará a 60%, que é o percentual máximo cobrado independentemente do nível que alcançar sobre esse preço.

Ramírez explicou que não será cobrado mais de 60%, porque nesse caso "as empresas teriam prejuízo", e "a idéia é que compartilhemos em uma proporção igualitária a receita extraordinária".

"Este imposto permite que as empresas tenham seus lucros razoáveis com base em uma situação extraordinária, e que o Estado venezuelano capture o valor justo pela exploração de um recurso que é propriedade de todos os venezuelanos", acrescentou.

O ministro também disse que os lucros serão destinados a "projetos de desenvolvimento social", assim como a outro tipo de medidas e infra-estruturas.

O imposto será cobrado mensalmente das petrolíferas por parte do Ministério de Energia e Petróleo.

A Lei de Imposto sobre Preços Extraordinários do Mercado Internacional de Hidrocarbonetos foi aprovada em primeira discussão no último dia 3 na Assembléia Nacional venezuelana.

O orçamento fiscal da Venezuela é financiado quase em partes iguais com a arrecadação de impostos e a exportação de petróleo.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu em 17 de fevereiro a criação desse imposto e admitiu que se baseou na idéia do prêmio Nobel de Economia americano Joseph Stiglitz.