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Mais dinheiro para deputados

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cumpriram a promessa. Decidiram aumentar de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil o valor da verba de gabinete paga mensalmente aos 513 deputados. Para garantir esse reajuste, levou-se em conta não apenas o mais elevado índice de cálculo da inflação no período de março de 2005 ao mês passado ? 15,13% medido pelo IGPM ? como um aumento real de 2,94%. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou o reajuste no plenário, na tarde de ontem. ?Foram três anos sem reajuste. É rigorosamente insignificante frente ao aumento dos outros funcionários públicos?, justificou. Com a medida, a Câmara vai gastar R$ 56,6 milhões a mais por ano.

O aumento beneficia 9,5 mil secretários parlamentares, que recebem salários que variam de R$ 415 a R$ 8,2 mil. A verba de gabinete é usada para que cada deputado contrate, por sua livre escolha, de cinco a 25 assessores para trabalharem nas dependências da Câmara ou em gabinetes nos estados de origem do parlamentar. ?A medida da Mesa é correta e legal?, disse, em plenário, o líder do PT da Câmara, Maurício Rands (PE).

O único deputado que fez ponderações com relação ao aumento foi Chico Alencar (PSol-RJ). ?Não sou contra aumentos. Mas é preciso estabelecer definitivamente um critério periódico, para não levantar dúvidas como agora, às vésperas do início da campanha eleitoral?, observou. Para Alencar, o reajuste deveria ser a simples reposição da perda com a inflação.

O último reajuste na verba de gabinete aconteceu em março de 2005, quando o presidente da Câmara era Severino Cavalcanti. De acordo com dados do IPCA (índice oficial do governo), a inflação acumulada dessa data até março deste ano ficou em 9,77%. Mas a Câmara levou em conta o IGPM, que garantiu a reposição de 15,13% da inflação no período.

Chinaglia, ontem, esclareceu aos colegas de plenário que tem à disposição R$ 200 milhões, referentes à venda da folha de pagamento para os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. ?Não vai custar nem um centavo do dinheiro público?, afirmou, querendo dizer que o dinheiro não vai sair do Orçamento de 2008. Mas o próprio presidente da Câmara admitiu que é preciso definir critérios perenes para reajustes como o da verba de gabinete.

Desde o ano passado, integrantes da Mesa tentam elevar o valor da verba de gabinete. Em abril do ano passado, deputados descartaram a proposta do 2º secretário, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), de reajustar a verba de gabinete de R$ 50 mil para R$ 65 mil. Os parlamentares consideram que o momento não era oportuno para a medida. O 2° vice-presidente, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ressaltou na ocasião que seria ?a pior hora? para um reajuste. Chinaglia concordou e colocou um ponto final na história.

Defesa
Na semana passada, Ciro Nogueira voltou a defender o valor de R$ 65 mil. Outros integrantes da Mesa sugeriram R$ 60 mil. Como a Mesa não conseguiu consenso para definir o reajuste, Chingalia encomendou um estudo que levou menos de uma semana para ser feito. Com os números nas mãos, o presidente anunciou o reajuste no plenário alegando que tudo foi feito às claras.

A despesa com cada deputado federal vai muito além da verba de gabinete. Atualmente o parlamentar recebe por mês um salário bruto de R$ 16,5 mil. Tem direito a outros penduricalhos, como a verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, para cobrir despesas com transportes, alimentação, contratação de consultores, divulgação da atividade parlamentar, e manutenção do escritório político. Recebe ainda cotas para despesas postais, telefônicas e aéreas. São R$ 4,2 mil para gastar com correspondências, telefones do gabinete e celular. A cota aérea varia de acordo com o estado do deputado, mas gasta-se em média R$ 12,5 mil mensais. Os deputados que não moram nos apartamentos funcionais recebem também um auxilio moradia, de R$ 3 mil. Além disso, no final e começo de cada ano legislativo o parlamentar recebe o chamado ?auxilio paletó?, referente a um mês de salário.

Gaiolas e cantadores   Edilson Rodrigues/CB   Todo dia no Congresso é dia de protesto. Ontem, contudo, a Câmara e o Senado assistiram a manifestações, no mínimo, inusitadas. O deputado Edigar Mão Branca (PV-BA) entrou em uma gaiola para cantar, tocar e lançar uma frente parlamentar em defesa da música, dos compositores e dos músicos brasileiros. Ele entoou modas ao lado do baiano Xangai, antes de anunciar que vai propor o aperfeiçoamento da legislação do setor e promover debates e seminários sobre direitos autorais. Antes do show na gaiola, foram os índios que dançaram e cantaram no Salão Negro. De sandálias havaianas e bermudas, lideranças indígenas de mais de 230 grupos foram entregar uma carta ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reivindicando a integral regulamentação dos direitos dos povos indígenas. Tinha índio que exibia até bracelete de miçangas com a estrela e as letras PT. (FO)