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07/12/2004

Impostos Pesados

A carga tributária no Brasil vem subindo em ritmo praticamente ininterrupto nos últimos anos. O peso dos impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que em 1991 estava em 24,4%, saltou para 35,7% em 2003 e deverá apresentar novo aumento neste ano. O próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que chegou a negar em algumas ocasiões que estivesse em curso uma nova alta da carga, recentemente reconheceu a realidade.

Essa escalada tem ocorrido num quadro de restrições fiscais do Estado, que enfrentou seguidas crises financeiras e se endividou de maneira acentuada na década passada.
Embora elevem-se há anos as vozes em defesa de uma reforma tributária profunda, capaz de reordenar o irracional e ineficaz sistema em vigor, seguidas administrações vêm encontrando dificuldades para levar a termo um projeto dessa natureza.

Tema a princípio debatido em círculos relativamente restritos, a questão tributária vai ganhando crescente projeção na sociedade, que cada vez mais emite sinais de descontentamento -como se viu, aliás, na rejeição às taxas instituídas pela Prefeitura de São Paulo. E esse ingrediente político, representado pelo aumento das pressões, pode ser um fator decisivo para que as mudanças ocorram.

É portanto elogiável a iniciativa das associações comerciais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que organizaram na última semana um seminário sobre o tema e promoveram uma espécie de exposição pública com o propósito de esclarecer os cidadãos acerca do peso dos impostos nos produtos consumidos.

Ao saber, por exemplo, que quase 40% do preço de um automóvel popular provém de impostos e que essa proporção ultrapassa os 50% no caso da gasolina, pessoas reagiram com surpresa e indignação.

Iniciativas como essa, bem como projetos para estampar nas mercadorias o valor da tributação, devem ser apoiadas e estimuladas, pois contribuem para que se amplie a percepção de um problema que já vai atingindo proporções alarmantes.
 Fonte:Folha de S.Paulo