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Cobrança

Todos os anos, milhares de contribuintes entregam suas declarações do Imposto de Renda ansiosos para receber, pelo menos, parte do dinheiro gasto com o imposto de volta. No entanto, nem todos que têm direito à restituição recebem ela integralmente.

Quem deve algum pagamento à Receita Federal terá o valor do débito descontado de sua restituição. Caso o montante exceda o valor da devolução, ele simplesmente não receberá nada.

A Receita Federal identifica, antes do pagamento da restituição, quais são os contribuintes com dívida a pagar.

- A pessoa é avisada do débito por correspondência, antes que haja o desconto - explica Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda.

Na carta enviada, o trabalhador receberá um prazo para se manifestar.

-Geralmente, são dados 30 dias- diz Adir.

Caso o contribuinte pague o imposto devido, ele poderá receber normalmente sua restituição. Aqueles que não se manifestarem terão o desconto automático do valor do débito na restituição. Por exemplo, um brasileiro que tenha direito a receber R$ 1 mil e tenha uma dívida de R$ 400 com o Fisco, receberá apenas R$ 600. A Receita Federal ainda não tem uma estimativa de quantos contribuintes podem se enquadrar nesse caso neste ano.

O primeiro lote de restituição deve ser pago no dia 16 de junho. Cerca de 700 mil brasileiros com 60 anos ou mais terão prioridade.

Dependendo do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, outros contribuintes, além dos idosos, podem receber. Daí em diante, a restituição depende da ordem de entrega pela internet. Ao longo do ano, são liberados sete lotes, até dezembro.

Para 2008, a expectativa é que o Leão receba 24,5 milhões de declarações, contra as 23,27 milhões enviadas em 2007. Até a última terça-feira, apenas 9,3 milhões de documentos haviam sido entregues. O montante, a duas semanas do prazo final, em 30 de abril, representa apenas 37,96% do esperado. A declaração pode ser feita pelo site da Receita, em disquete nas agências do BB e da Caixa ou em formulário, nos Correios.