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Receita orienta sobre como informar mudança de CPF no eSocial
Foi publicada no dia 14 de novembro no site da Receita Federal, uma Nota Orientativa eSocial 12/2018 que traz orientações de como o empregador deve proceder para enviar as informações ao eSocial de um empregado ou de um TSVE (trabalhador sem vínculo de emprego) que teve o CPF alterado pela Receita Federal.
Leia maisReforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11.
Leia maisSanta Catarina adotará nota fiscal eletrônica
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (31), a proposta que autoriza Santa Catarina a adotar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e nas operações realizadas pelo setor varejista.
Leia maisProjeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (6) a medida provisória que concede novos incentivos fiscais para o setor automobilístico.
Leia maisVendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vendedor comissionista.
Leia maisPróximo presidente terá que agir rápido para evitar turbulência na economia
O próximo presidente da República terá de agir rápido e de forma eficiente para conter os efeitos do cenário adverso na economia global.
Leia maisVarejo e serviços sustentam crescimento do PIB do Brasil
Os setores de varejo e serviços sustentaram a economia brasileira em agosto e ajudaram a atividade a crescer acima do esperado no período.
Leia maisMulta de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS
Leia maisEstudo propõe mudar regras do FGTS
É possível reduzir o valor da contribuição das empresas e ampliar a distribuição de lucros do Fundo
Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas...
eSocial: Empresas têm até o dia 09 de outubro para acertar as contas
As empresas do segundo grupo – com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 – terão até o dia 09 de outubro para enviarem suas tabelas para o eSocial.
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