Notícias

Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso…

Brasil criou em maio 32 mil empregos formais, diz Ministério da Economia

Em maio, foram criados 32.140 empregos com carteira assinada em todo o país.

Representantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais

Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização de contratos rescindidos sem justa causa.

Mudanças no eSocial adiam a entrada de empresas do Simples Nacional na plataforma

Novas mudanças no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foram divulgadas nesta quarta-feira (26), com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma.

Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha

Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador.

Aprovar a reforma da Previdência será mais difícil do que a trabalhista, afirmou Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (21)

Complexidade do sistema tributário estimula informalidade

A informalidade, bem como o mercado de trabalho como um todo, possui um desenho muito complexo e menos intuitivo do que se pode imaginar.

Governo propõe endurecer cobrança de quem tem dívida acima de R$ 15 milhões

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende endurecer a cobrança a devedores da União.

Só em SC, 1,8 mil denúncias de sonegação foram ajuizadas em 2018

Promotores de Justiça de todo o país estão em Florianópolis discutindo mecanismos para intensificar a repressão à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.

Receita recebe quase 5 milhões de declarações do IR em duas semanas