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STJ diz que trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores
Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social.
Leia maisMinistro da Micro e Pequena Empresa diz que burocracia é como colesterol
O ministro Guilherme Afif Domingos, empossado na quinta-feira (9), disse estar emocionado, agradecido e orgulhoso pelo desafio de inaugurar as atividades da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, recém-criada pela presidenta Dilma Rousseff.
Leia maisGuido Mantega critica mudanças no Senado em projeto sobre ICMS
Ministro diz que proposta não é equilibrada e não tem o apoio do governo; impasse leva comissão mista a adiar votação da MP que trata das compensações para as perdas causadas pela unificação das alíquotas?
Leia maisMinistro diz que inflação está sob controle e é decrescente
Para governo, inflação está concentrada no setor de alimentos.
Leia maisRelator adia apresentação de parecer sobre regulamentação da PEC das Domésticas
A comissão mista criada para regulamentar dispositivos constitucionais adiou para a próxima semana a apresentação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o projeto de lei que irá disciplinar a emenda constitucional sobre trabalho?
Leia maisSenado aprova proposta para desonerar empresa que paga estudo de empregado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (8), em caráter terminativo, uma proposta que desonera empresas que custeiam o estudo de empregados no ensino regular e em cursos profissionalizantes e de pós-graduação.?
Leia maisApós a PEC das Domésticas, cresce o número de diaristas
Patroas estão demitindo efetivas e contratando faxineiras A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, que ampliou os direitos para a categoria, está ajudando a aumentar o número de diaristas.
Leia maisEntregas de IR batem recorde
O ano foi recorde para a entrega de declaração do Imposto de Renda.
Leia maisConceder benefício também engorda bolso do empresário
Estudo aponta que, se a empresa investe nos funcionários, os seus projetos têm 14 vezes menos chances de fracassar.
Leia maisProjeto prevê discriminação de imposto em nota fiscal
Uma lei publicada em dezembro passado (Lei 12.741/12) já obriga o comércio a informar, nos cupons fiscais, os tributos embutidos nos preços das mercadorias.
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