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28/07/2011

Novo sistema vai agilizar os pagamentos de precatórios

Uma das principais vantagens é a redução do tempo necessário, explica Túlio Túlio Zamin.

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28/07/2011

Sebrae e parceiros assinam acordo para reduzir burocracia

Documento assinado dia 21 tem o objetivo de consolidar e ampliar o processo de simplificação e desburocratização do ambiente legal das micro e pequenas empresas.

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28/07/2011

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

Foi publicado no Diário Oficial da União, da última terça-feira (26), a Instrução Normativa RFB nº 1.177/2011, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

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28/07/2011

Negociação de débitos no Refis termina amanhã

A expectativa é que aproximadamente 212 mil pessoas jurídicas devem negociar seus débitos.

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28/07/2011

Contesc: última oportunidade para se inscrever com desconto

Em sua 27ª edição, o encontro também contará com uma feira de negócios, distribuída em dois pavilhões, num total de 1,3 mil metros quadrados.

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21/07/2011

Sebrae e parceiros assinam acordos para fortalecer MPE

Parcerias serão fechadas durante a 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nesta quinta-feira (21).

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21/07/2011

Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório

O entendimento, antes raro no Estado, mostra que a jurisprudência sobre o tema está mudando.

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21/07/2011

Juntas Comerciais não poderão receber processos antes da da lei que cria a Eireli

A Lei de nº 12.441/2011, que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) não entra em vigor imediatamente.

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21/07/2011

Pessoa física poderá deduzir do Imposto de Renda aparelho de audição

Atualmente, a lei já permite essa dedução no imposto para os gastos com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

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21/07/2011

Modelo pós-guerra fiscal é outro desafio para o Senado

A elaboração de um modelo "pós-guerra fiscal" é umas das questões pendentes na relação da União com as unidades federativas.

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