Senado aprova reajuste das tabelas de Imposto de Renda
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 528/2011, que reajusta em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014.
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Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010.
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Uma das principais vantagens é a redução do tempo necessário, explica Túlio Túlio Zamin.
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Documento assinado dia 21 tem o objetivo de consolidar e ampliar o processo de simplificação e desburocratização do ambiente legal das micro e pequenas empresas.
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Foi publicado no Diário Oficial da União, da última terça-feira (26), a Instrução Normativa RFB nº 1.177/2011, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
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A expectativa é que aproximadamente 212 mil pessoas jurídicas devem negociar seus débitos.
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Em sua 27ª edição, o encontro também contará com uma feira de negócios, distribuída em dois pavilhões, num total de 1,3 mil metros quadrados.
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Parcerias serão fechadas durante a 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nesta quinta-feira (21).
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O entendimento, antes raro no Estado, mostra que a jurisprudência sobre o tema está mudando.
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