Câmara rejeita aumento de desconto no IR e CSLL
Para relator, o projeto prevê uma drástica redução nas bases de cálculo dos impostos, causando queda na arrecadação.
Leia maisArbitragem não pode ser usada na área trabalhista
Para TST, método só se aplica a contratos coletivos.
Leia maisVeja perguntas e respostas sobre a declaração do IR; entrega vai até dia 30
O serviço será publicado até o dia 30 de abril, quando termina o prazo de entrega das declarações.
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Empreendedores devem tomar cuidado com falhas de planejamento e execução ao iniciarem atividades da empresa.
Leia maisCirurgia plástica reduz imposto
Diante de divergências internas sobre o procedimento médico, a Receita aprimora norma e permite dedução na declaração.
Leia maisEI: cobrança indevida de multa
O Ministério do Trabalho e Emprego enviou comunicado pedindo que os empreendedores individuais desconsiderem a cobrança de multa para quem não entregou a RAIS.
Leia maisContribuintes há 5 anos na malha fina receberão restituição do IR
Cerca de 500 contribuintes que estavam na malha fina havia cinco anos vão receber restituição do Fisco.
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Tributação de previdência privada dificulta declaração.
Leia maisSTJ autoriza cobrança retroativa da Cofins
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm julgado procedentes as ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional que têm como objetivo a cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais.
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O primeiro lote de pagamentos sai no dia 15 de junho, seguido por seis lotes mensais, até 15 de dezembro.
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