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03/09/2009

Sem clima para uma nova CPMF

Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima.

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03/09/2009

Comissão aprova desconto no IR para plano de saúde de empregado doméstico

Caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dar a palavra final sobre o mérito do projeto, em decisão terminativa.

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03/09/2009

Projetos são inconstitucionais, dizem juristas

Pré-sal: Privilégios concedidos à Petrobras sem licitação ferem a livre concorrência e podem ser questionados.

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27/08/2009

RTT: quem aderir não poderá voltar atrás

Opção deve ser informada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

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27/08/2009

Aplicativos de alimentação automática do PGDAS e da DASN apresentam problemas

Foram registrados problemas como divergência em valores e na correta destinação dos tributos à União, Estados e Municípios.

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27/08/2009

GDF deve reduzir exigências para formalizar Empreendedor Individual

O presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, senador Adelmir Santana, solicitou redução das exigências em debate promovido pelo Correio Braziliense e Sebrae.

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27/08/2009

NF-e: Força-tarefa contra a desinformação

Implementação, que deve ser feita por 79 setores até o mês de setembro, ainda provoca resistência em muitos empresários.

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27/08/2009

Estado reabre ações de precatórios

Com novos argumentos, casos são rediscutidos na Justiça e pagamentos suspensos.

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27/08/2009

Tributos e Contribuições Federais - Microfilmagem de livros e documentos não autoriza a destruição dos originais

A utilização do sistema de microfilmagem de saída direta do computador não desobriga a guarda e conservação dos livros e dos originais dos comprovantes dos lançamentos neles efetuados.

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20/08/2009

Comprovante de quitação acaba com pilha de recibos

A Lei 12.007, sancionada no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a obrigatoriedade de empresas públicas e prestadoras de serviços privadas de enviar para o consumidor um comprovante anual de pagamento.

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